Empresas esconderam informação e Ministério deixou-se enganar
Plataforma e autarquia exigem anula��o de ensaios de transgúnicos j� aprovados

O Instituto do Ambiente recebeu, através do Vice-Presidente da C�mara Municipal de Rio Maior, Eng� Carlos Nazar�, um documento de um mun�cipe que plantou milho nas proximidades do rec�m-aprovado campo para ensaios com transgúnicos. Este documento mostra que a empresa Syngenta faltou � verdade com o Ministério do Ambiente e que este foi complacente com a posi��o da empresa, ao não verificar a veracidade dos documentos associados ao processo.

No passado dia 28 de Março o Ministério do Ambiente (MA) aprovou o pedido da empresa Syngenta para a realiza��o de testes sobre milho transgúnico no concelho de Rio Maior. Mas essa autoriza��o tem de ser imediatamente revogada visto que o principal argumento em que se sustenta – a exist�ncia de uma faixa de segurança de 400 metros em torno do terreno previsto por forma a evitar a contamina��o – acabou de se revelar inv�lido.*

Em Alcochete e em Salvaterra de Magos, outros dois concelhos visados no pedido, a autoriza��o foi negada pois o MA considerou que nesses locais a dist�ncia m�nima de segurança de 400 metros até aos restantes campos de milho não estava salvaguardada. No entanto, no caso de Rio Maior, a empresa Syngenta** apresentou duas declarações de vizinhos do terreno visado, dando assim a entender que os tais 400 metros exigidos de faixa de segurança estavam garantidos. Baseado nessa informação, o MA aprovou os ensaios.

Agora a verdade acabou de vir ao de cima: as empresas esconderam o facto de que havia mais vizinhos no per�metro da zona de segurança, vizinhos esses que não se comprometeram a prescindir do cultivo de milho e que não foram sequer avisados ou contactados. O MA j� se encontra neste momento na posse da declara��o de um desses vizinhos, que ali�s tem milho doce semeado no seu terreno, situado a não mais de 150 metros da zona de ensaios.

Para além da evidente m� f� e deplor�vel falta de rigor t�cnico por parte das empresas em causa (algo que levanta s�rias d�vidas sobre o seu comportamento e cuidado durante os ensaios, se eles avan�assem), � de salientar a manifesta incapacidade, por parte do Ministério do Ambiente, de analisar com cuidado o processo sobre o qual emitiu decisão. Em vez de verificar activamente os dados apresentados pelas empresas, o Ministério limitou-se a acreditar, ingenuamente, no que leu.

Segundo o Eng. Gualter Baptista, da Plataforma Transgúnicos Fora, "o Ministério do Ambiente revelou não possuir capacidade t�cnica e humana enquanto Autoridade Competente para os transgúnicos. Ao aprovar ensaios experimentais �s cegas, o pr�prio Governo sai descredibilizado, perante a sua total incapacidade de salvaguarda da Saúde humana, do ambiente e da pr�pria economia da regi�o". O activista acrescenta que "não se compreende como � que um organismo público aceita e aprova, sem verifica��o, os documentos apresentados por uma empresa que tem um interesse econ�mico associado � aprova��o do projecto."

Na opini�o de Gualter Baptista, "ao Ministério do Ambiente não resta outra alternativa senão revogar imediatamente a sua decisão de aprova��o dos ensaios experimentais e colocar uma moratéria a quaisquer novos ensaios durante um período m�nimo de 3 anos. No interesse dos cidad�os e dos agricultores que colocou em risco, dever� Também apresentar a sua justifica��o perante esta grave neglig�ncia."

(*)  Muitas outras raz�es haveria para chumbar os ensaios – a Plataforma Transgúnicos Fora emitiu, durante a consulta pública, um parecer t�cnico fundamentado onde exp�e numerosas falhas de segurança e questáes de fundo que não estáo devidamente salvaguardadas pelas empresas… parecer esse que o Ministério optou por ignorar. O documento está disponível. em www.stopogm.net/?q=taxonomy/term/31/