Em defesa dos rendimentos dos agricultores
Em defesa da agricultura familiar transmontana e da produ��o nacional!

Em defesa dos rendimentos dos agricultores
Em defesa da agricultura familiar transmontana e da produ��o nacional!

Centenas de agricultores, compartes e pastores transmontanos, mobilizados pelas suas Associa��es, correspondendo ao apelo da CNA, v�o participar massivamente amanh� na concentra��o nacional na abertura da feira Agrovouga na cidade de Aveiro.

Apesar das reclama��es e dos protestos públicos que a CNA tem desenvolvido nos �ltimos tempos, chamando � aten��o para os graves problemas com que estáo confrontados os agricultores e a agricultura portuguesa; não obstante o estudo e as propostas que a CNA tem assumido no sentido de fazer parte da solu��o, o Governo continuou invariavelmente a sua caminhada do mais profundo autismo face � crise latente que perpassa todos os sectores do vinho � carne, do leite aos cereais, do azeite � batata, passando pelas sucessivas subidas dos principais factores de produ��o, �s crescentes dificuldades na comercializa��o das produ��es de elevada qualidade agr�colas regionais. Drenado das suas mais-valias, o mundo rural Transmontano tem vindo violentamente a ser empobrecido com a retirada de serviços públicos e atacado pelas sucessivas reformas da PAC. Estas são algumas das boas raz�es que motivam e que legitimam a ac��o de protesto na Agrovouga.

� precisamente neste contexto, acrescido dos problemas financeiros com que a sociedade agr�cola está confrontada, bem patentes nas medidas de austeridade que o rec�m- apresentado Or�amento de Estado, que prevemos nefastas consequ�ncias para a agricultura e o mundo rural portugu�s, desde logo, nas penaliza��es directas nas áreas sociais, dificuldades no acesso ao cr�dito e ao desendividamento, na afecta��o de recursos financeiros ao PRODER, e na manuten��o das actuais taxas de execução etc.

Ainda a procissão vai no adro e o Governo acaba por desferir um golpe brutal em toda a fileira do leite ao elevar as taxas de IVA de 6 para 23% para alguns produtos derivados do leite. Vamos certamente verificar, dada a nossa rela��o de proximidade com a Espanha, um crescente recrudescimento no com�rcio fronteiri�o, dada a taxa l� praticada ser da ordem dos 4 e 8% nestes produtos.

Os milhares de agricultores amanh� presentes na Agrovouga em Aveiro iráo aprovar e reclamar solenemente do Governo:

Que os agricultores sejam remunerados pelo seu trabalho, que tenham acesso a pre�os compensadores e ao mercado;

Maior conten��o dos aumentos especulativos dos principais factores de produ��o;

Melhor distribui��o das ajudas públicas sem burocracia e sem delongas, incluindo os apoios aos inc�ndios;

Reformula��o do Programa de Desenvolvimento Rural � PRODER, com prioridade para as explora��es familiares e produ��o nacional, no cumprimento do seu des�gnio prim�rio de desenvolvimento rural;

Apoio efectivo ao investimento na floresta e em particular aos baldios dado ser um sector estratégico e muito penalizado no actual Programa de Desenvolvimento Rural.

Queremos Produzir. A independ�ncia agro-alimentar e a soberania do Pa�s s� se defendem com o aumento da Produção Nacional. A Agricultura Transmontana pode contribuir decisivamente para o aumento da riqueza do Pa�s e dar uma forte contribui��o na redu��o do d�fice agro-alimentar Portugu�s, assim o Governo e as politicas comunitárias o permitam.

Vila Real, 19 de Outubro de 2010

A DIREC��O DA FAGRORURAL