Os viticultores vão poder receber o pagamento da uva das campanhas de 2025 e 2026 através de uma nova linha de tesouraria de 110 milhões de euros, aprovada pelo Governo para dar liquidez às cooperativas e entidades transformadoras e permitir a reestruturação de créditos anteriores.
De acordo com o comunicado de imprensa, a Linha de Tesouraria – Setor Vinícola II financia os pagamentos da uva feitos pelas cooperativas e empresas transformadoras aos viticultores e permite ainda reestruturar créditos contraídos ao abrigo do mecanismo equivalente criado em 2024. Nos empréstimos destinados ao pagamento da produção, a bonificação de juros pode chegar aos 75%.
O acesso à linha tem uma condição ligada à compra de vinho fora do país: os beneficiários não podem ter introduzido no consumo vinho proveniente de outro Estado-Membro ou de países terceiros nas campanhas vitivinícolas de 2023/2024, 2024/2025 e 2025/2026.
A medida surge num contexto de abrandamento do consumo nos mercados nacional e internacional, dificuldades de escoamento da produção e acumulação elevada de stocks que, segundo a comunicação do Governo, têm pressionado a tesouraria das empresas do setor vinícola, sobretudo das entidades transformadoras e cooperativas que adquirem a produção aos viticultores. De acordo com o Governo, pagar aos agricultores é o objetivo central desta linha.
“O viticultor é o mais importante credor das adegas. A prioridade é pagar atempadamente aos agricultores o preço justo pela sua produção”, afirma o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
A nova linha integra um conjunto mais amplo de medidas do Governo para o setor vinícola. Entre as já adotadas estão as novas regras de rotulagem, o reforço do controlo e da rastreabilidade com a criação de um sistema digital, o reforço da promoção internacional, a criação do Observatório da Vinha e do Vinho, o Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro (2026-2032) e a instituição do Dia Nacional da Vinha e do Vinho.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
