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El Parlamento Europeo fija su posición sobre una PAC pensada para jóvenes, profesionales, explotaciones pequeñas y más verde

por Agroinformacion
23-10-2020 | 18:15
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC, Futuro da PAC, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
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El Parlamento Europeo (PE) fijó este viernes 23 su posición sobre la reforma de la Política Agrícola Común (PAC) que quiere que sea más verde y que regulará el campo europeo entre 2023 y 2027 y aún deberá ser negociada con el Consejo (países) para su luz verde definitiva.

La Eurocámara votó los tres reglamentos que componen la legislación: el de los Planes Estratégicos nacionales, el de la organización común de mercados y la regulación sobre la financiación de las ayudasA partier de ahora, como tanto el Consejo como la Eurocámara han fijado sus líneas rojas, podrán iniciarse las negociaciones con vistas a la luz verde definitiva a la reforma de la PAC.

CONDICIONALIDAD

El Parlamento votó a favor de reforzar las prácticas obligatorias en materia de clima y medio ambiente, conocidas como «normas de condicionalidad» que cada agricultor tiene que aplicar para poder optar a las ayudas directas.

Además, pidió dedicar al menos el 35% del presupuesto para desarrollo rural a las de medidas dirigidas a frenar la degradación del medio ambiente y el cambio climático.

ARQUITECTURA VERDE

Al menos el 30% del presupuesto para pagos directos se reservará a los regímenes ecológicos, que serán voluntarios pero podrán complementar la renta de los agricultores.

Los eurodiputados respaldaron que al menos el 30% de los fondos europeos se destine a ayudar a los agricultores a combatir el cambio climático, gestionar los recursos naturales de forma sostenible y proteger la biodiversidad.

También piden a los Estados miembros que incentiven a los agricultores para que reserven un 10% de sus tierras a elementos paisajísticos beneficiosos para la biodiversidad, como los setos, los árboles no productivos o los estanques.

Apoyan que haya menos ayudas para las grandes explotaciones, y más apoyo para las pequeñas y los jóvenes agricultores

LIMITACIÓN DE AYUDAS A GRANDES EXPLOTACIONES

Los eurodiputados abogan por reducir progresivamente el máximo de los pagos directos a los agricultores que reciben más de 60.000 euros anuales y limitarlos a 100.000 euros anuales, pero los agricultores podrían deducir el 50% de los sueldos relacionados con la agricultura del importe total antes de la reducción.

PEQUEÑAS EXPLOTACIONES

Al menos el 6% de los pagos directos nacionales deberá utilizarse para apoyar a los agricultores de pequeñas o medianas explotaciones, pero, si se utiliza más del 10% el límite máximo pasará a ser voluntario.

JÓVENES AGRICULTORES

Los Estados de la UE podrán usar al menos el 4% del presupuesto que destinan a pagos directos para apoyar a los jóvenes agricultores. También podrán obtenerse ayudas del Fondo de Desarrollo Rural, y en este caso tendrán prioridad las inversiones de los jóvenes agricultores.

AGRICULTOR ACTIVO

El Parlamento insiste en que las ayudas europeas han de reservarse para quienes ejerzan un mínimo de actividad agraria.

Por ello, piden excluir automáticamente a quienes gestionen aeropuertos, servicios ferroviarios, instalaciones de abastecimiento de agua, servicios inmobiliarios o instalaciones deportivas y recreativas permanentes.

AYUDAS PARA CRISIS

La Eurocámara pidió más medidas para ayudar a los agricultores a afrontar los riesgos y posibles crisis futuras y que la reserva de crisis, que ayuda a los agricultores a resistir ante la inestabilidad de los precios o del mercado se convierta en permanente, tenga presupuesto propio.

SANCIONES

El Parlamento quiere aumentar las sanciones contra quienes incumplan reiteradamente las condiciones impuestas por la UE, por ejemplo, sobre medio ambiente o bienestar animal.

La reincidencia costará a los agricultores una reducción del 10% del importe total de los pagos (frente al 5% actual).

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