Acordos comerciais dinamizam o setor agroalimentar da UE

[Fonte: Comissão Europeia]

Um novo estudo revela que os acordos comerciais podem contribuir para aumentar as vendas e apoiar o emprego no setor agroalimentar da UE.

Os acordos comerciais têm contribuído para dinamizar as exportações agrícolas da UE e apoiar o emprego no setor agroalimentar e noutros setores da economia, de acordo com um novo estudo independente encomendado pela Comissão Europeia. Os acordos comerciais com três países — México, Coreia do Sul e Suíça — foram objeto de um estudo aprofundado.

O Comissário responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, Phil Hogan declarou: «Estes três acordos, por si só, permitiram aumentar as exportações de produtos agroalimentares da UE em mais de 1 milhar de milhões de euros e geraram um valor acrescentado no setor agroalimentar de 600 milhões de euros. Igualmente importante é o facto de este aumento das exportações ter apoiado milhares de postos de trabalho em toda a UE, a maior parte dos quais no setor agroalimentar, nomeadamente na produção agrícola primária. Estes números são uma prova clara de que acordos comerciais ambiciosos e equilibrados são bons para os setores alimentar e agrícola da Europa.»

Cecilia Malmström, Comissária responsável pelo Comércio, declarou: «Os acordos comerciais, quando bem feitos, são bons para os nossos agricultores e produtores de alimentos. Este estudo dá também um contributo importante quanto à forma como podemos continuar a eliminar burocracias desnecessárias e a ultrapassar os obstáculos com que nos deparamos para avançar com as nossas negociações comerciais.»

O estudo mostra que os acordos contribuíram para um aumento do comércio em ambos os sentidos, com um aumento das exportações da UE e das importações de produtos provenientes desses três países, dando aos consumidores e às empresas da UE um melhor acesso aos produtos agroalimentares.

Um aspeto importante é que o estudo sugere que este aumento das importações tem pouco impacto na produção interna da UE. O que reflete sobretudo é uma substituição de importações provenientes de outros países terceiros ou um aumento do consumo na UE.

Mais especificamente, em relação aos três acordos, o estudo mostra que:

• O Acordo entre a UE e o México resultou num aumento de 105 milhões de euros das exportações agroalimentares da UE em 2013, três anos após ambas as partes terem procedido à eliminação de todos os obstáculos às trocas comerciais que se tinham comprometido a realizar no Acordo. A maior parte dizia respeito a bebidas e géneros alimentícios transformados. O aumento de 316 milhões de euros das importações no mesmo ano foi principalmente de produtos primários. O estudo identifica também potencialidades no setor agrícola da UE em termos de uma maior eliminação das atuais tarifas e obstáculos. Esta questão está agora a ser abordada nas negociações para a modernização do Acordo UE-México.
• Embora não esteja ainda em plena aplicação, o Acordo de Comércio Livre UE-Coreia do Sul (ACL) resultou num aumento das exportações de produtos agroalimentares da UE de 439 milhões de euros em 2015 (o último ano relativamente ao qual há dados disponíveis), na sua maioria sob a forma de produtos primários e de produtos de base. As importações adicionais de 116 milhões de euros no mesmo ano foram principalmente de bebidas e géneros alimentícios transformados.
• Os Acordos Comerciais UE-Suíça relativos a produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados resultaram, em conjunto, num aumento de 532 milhões de euros das exportações de produtos agroalimentares da UE em 2010, três anos após a sua plena aplicação. A maior parte foi sob a forma de bebidas e géneros alimentícios transformados. O aumento de 1,17 milhões de euros das importações no mesmo ano foi principalmente de produtos primários.

O estudo salienta a importância de um acompanhamento atento das negociações comerciais dos principais concorrentes da UE a fim de garantir que a UE não fique para trás no que diz respeito às condições de acesso a mercados importantes para produtos agroalimentares. Revela também que, mais recentemente, acordos ambiciosos — como o Acordo Comercial UE‑Coreia que entrou em vigor em 2011 — têm um maior impacto positivo do que acordos mais antigos e menos abrangentes como o Acordo UE-México de 2000. Este é um sinal da maior qualidade e eficácia dos acordos comerciais da UE em termos da eliminação de obstáculos e do sucesso do setor no sentido de uma maior competitividade.

O estudo salienta também a importância das campanhas de informação e de promoção da UE destinadas a ajudar os exportadores da UE a aceder a novos mercados e a expandir as suas empresas nos mercados existentes. A Comissão aumentou significativamente o seu orçamento de promoção e o Comissário Phil Hogan já realizou visitas de alto nível a seis países (Colômbia e México, China e Japão, Vietname e Indonésia) com vista a promover os produtos agroalimentares da UE e a permitir às empresas e organizações da UE explorar novas oportunidades comerciais nessas regiões. A próxima visita será, em maio, ao Canadá — que acaba de firmar o seu próprio acordo de comércio livre com a UE. Cecilia Malmström, Comissária Europeia responsável pelo Comércio, deslocar-se-á também em março ao Canadá, bem como a Singapura (outro país com o qual a UE celebrou recentemente um acordo comercial) e ao México mais tarde, na primavera.

Exportações agroalimentares da UE atingiram um nível recorde em 2016

Os três acordos comerciais contribuíram também para que 2016 fosse um ano recorde de exportações agroalimentares da UE, com as exportações totais a atingirem 130,7 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 1,7 mil milhões de euros relativamente a 2015. Os maiores aumentos de exportações anuais foram para os EUA (1,26 mil milhões de euros) e para a China (1,06 mil milhões de euros). Nesse mesmo período, verificou-se uma redução de 1,5 % no valor das importações agroalimentares da UE, para 112 mil milhões de euros. Em 2016, o setor agroalimentar representou 7,5 % das exportações totais de mercadorias da UE, sendo 6,6 % de todas as mercadorias importadas produtos agroalimentares. Com um excedente de 18,8 mil milhões de euros, o setor agroalimentar representa quase metade do excedente global da União Europeia no comércio de mercadorias, que ascendia a 39,3 mil milhões de euros em 2016.

Contexto

O estudo foi realizado para a Comissão pelo consultor independente Copenhagen Economics e analisou o impacto nas exportações de produtos agroalimentares dos três diferentes tipos de acordos comerciais: acordos mais antigos, de «primeira geração», como o acordo com o México; acordos de comércio livre abrangentes e aprofundados (ZCLAA), de «nova geração», como o acordo com a Coreia do Sul e acordos setoriais específicos, como os acordos com a Suíça.

Mais informações

Perguntas e respostas

Estudo completo: «Impacts of EU trade agreements on the agricultural sector»

Mais informações sobre o Acordo Comercial UE-México

Mais informações sobre o Acordo de Comércio Livre UE-Coreia do Sul

Mais informações sobre o Acordo Comercial UE-Suíça

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal