Após conclusão do projeto “Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares” que se realizou no âmbito da Ação 20.2 – Rede Rural Nacional – Área de Intervenção 3 da Medida 20 – Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, envolvendo nove entidades parceiras, são agora disponibilizados todos os documentos, recursos e ferramentas produzidos produzidos no âmbito deste projeto.
Os Sistemas Participativos de Garantia “são sistemas de garantia de qualidade aplicados à escala local. Certificam os produtores com base na participação ativa das partes interessadas e são construídos numa base de confiança, redes sociais e conhecimentos partilhados” (IFOAM, 2008). Estas redes são criadas no contexto de comunidades locais, constituídas por agricultores, consumidores, entidades públicas e privadas, entre outros.
O objetivo do projeto “Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares” passou por criar um sistema participativo de garantia associado aos CCA que incorporasse requisitos de validação dos processos de produção e comercialização. Ao longo da sua execução, permitiu proceder ao levantamento e estudo bibliográfico sobre a temática dos SPG, conhecer experiências internacionais, refletir e conceber um conjunto de documentos que ressalvam a importância da adoção da metodologia e princípios do SPG como garante da qualidade e segurança dos circuitos curtos agroalimentares junto de produtores e consumidores.
O projeto envolveu a participação de nove entidades nacionais, entre as quais, a ADER-SOUSA – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa, a ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, a ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave, a COIMBRAMAISFUTURO – Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra, a DRAPLVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, o MONTE – Desenvolvimento Alentejo Central, ACE , a PRÓ-RAIA – Associação de Desenvolvimento Integrado da Raia Centro Norte, TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior.O projeto contou ainda com o acompanhamento técnico e científico do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Córdoba e do Instituto Politécnico de Setúbal.
Apresentam-se de seguida os documentos concebidos no âmbito do projeto para divulgação, apropriação e disseminação do processo associado ao Sistema Participativo de Garantia:
- Agroecologia, Circuito Curto e Sistema Participativo de Garantia: Definições Adotadas
O documento tem por objetivo dar a conhecer o quadro teórico-conceptual que guiou o conjunto de trabalhos concretizados no âmbito do projeto.
- Sistema Participativo de Garantia e Circuitos Curtos Agroalimentares: Manual Técnico e Metodológico
O manual contém os principais procedimentos técnicos e metodológicos tendo em vista a operacionalização de um Sistema Participativo de Garantia.
O documento está organizado em três secções: componente técnica, componente metodológica e, por fim, uma breve apresentação de estudos de caso de iniciativas SPG em funcionamento e localizadas fora e no interior das fronteiras geográficas da União Europeia.
Adrepes_Manual Técnico e Metodológico
- Resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto, produtores e consumidores
O presente documento pretende dar a conhecer os resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto (inquérito por entrevista), aos produtores identificados por cada um dos parceiros, como podendo potencialmente integrar um Sistema Participativo de Garantia e aos consumidores do Cabaz PROVE (inquéritos por questionário).
- Referencial de Critérios e Regras do Sistema Participativo de Garantia, aplicada à modalidade dos cabazes PROVE
Documento que pretende promover a implementação do SPG através da adoção de um conjunto de critérios e regras que visam essencialmente o sistema de produção, a localização e envolvente da exploração agrícola, a eficiência energética e a economia circular, a colheita e comercialização e por último as condições de trabalho.
- Fichas de Boas Práticas Agrícolas
Conjunto de 17 fichas de boas práticas agrícolas que devem ser adotadas pelos produtores que pretendam integrar um SPG.
- Agricultura circular, sustentável, regenerativa e biológica FT 1.1
- As rotações de culturas FT 2.1
- As consociações de culturas FT 2.2
- Compostagem FT 2.3
- Correção orgânica e mineral FT 2.4
- Adubação verde FT 2.5
- Adubação orgânica e mineral FT 2.6
- Empalhamento, não mobilização e mobilização mínima FT 2.7
- Auxiliares na limitação natural de pragas FT 3.1
- Auxiliares na luta biológica FT 3.2
- Substâncias de base de uso fitossanitário FT 3.3
- Biopesticidas para combater pragas e doenças FT 3.4
- Captura massiva de pragas FT 3.5
- Outros meios de proteção fitossanitária FT 3.6
- Proteção das culturas contra pragas FT 3.7
- Proteção das culturas contra doenças FT 3.8
- Boas práticas de pós-colheita e comercialização FT 4.1
Pode também descarregar a brochura com todas as fichas aqui.
- Vídeo sobre Sistema Participativo de Garantia
Foi ainda produzido um vídeo que pretende de uma forma divertida e apelativa explicar como se processa um Sistema Participativo de Garantia.
Visualize o video aqui.
Aceda aqui a mais informação sobre o projeto.
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
