A diretora da Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, em Santo Tirso, afastou hoje o cenário de encerramento da instituição após o contrato com o Governo ter sido renovado por um ano, quando o anterior durou 21.
Em declarações à Lusa, Lígia Magalhães recusou que a escola centenária esteja no seu último ano de vigência, explicando que a renovação do contrato por um ano verificada em dezembro destina-se a dar tempo ao Ministério da Educação para avaliar a situação e poder tomar decisões nesse período.
“Tendo os cursos na nossa escola a duração de três anos, não me parece que o Ministério da Educação feche a escola e interrompa esse percurso”, acrescentou a responsável antes de reunir com o pessoal docente e não docente da escola agrícola para explicar a situação que a instituição vive.
Segundo o Despacho n.º 15430-B/2025, de 24 de dezembro, a que a Lusa teve acesso, foi autorizada a celebração de um contrato pelo prazo de um ano, não renovável, entre a Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso, dona dos terrenos onde funciona a escola, e o Ministério da Educação relativo ao funcionamento da escola.
Segundo a publicação em Diário da República, foi fixada uma renda anual de 307.200 euros, dividida por 12 mensalidades de 25.600 euros, para o contrato em vigor em 2026.
As instalações da Santa Casa estão arrendadas ao Estado desde 13 de fevereiro de 2004, altura em que foi definido um contrato com a duração de 21 anos e três meses, com início em 02 de outubro de 2003 e termo no último dia de 2025, não se renovando, descreve o despacho.
Ainda assim, assinala o documento, “continua a estar na disponibilidade das partes a possibilidade de acordar a celebração do contrato de arrendamento que legitime a permanência da Escola Profissional nas instalações que ocupa desde 1913”.
No despacho é assumido ser do “interesse público” a manutenção da escola, citando o interesse da Câmara de Santo Tirso em manter “um trabalho de relevo no seio da comunidade (…) mas também na valorização da identidade local e para o desenvolvimento socioeconómico da região”.
Ainda segundo o despacho, o contrato de um ano permite ao ministério “aferir do interesse estratégico no âmbito da nova configuração orgânica” de “coordenar, sem prejuízo da possibilidade de celebrar contratos administrativos com os municípios, escolas profissionais agrícolas públicas, reforçando lógicas de proximidade territorial”.
Em 2022, o Governo ponderou a transferência da escola para outro local, mas a situação acabou por não se verificar após a avaliação preliminar constatar que os valores para a aquisição de terrenos e construção de edifícios não eram suportados pelo Orçamento do Estado, continua o documento, no qual também se lê que foi equacionado reencaminhar os alunos para as escolas agrícolas de Ponte de Lima (distrito de Viana do Castelo), Fermil de Basto (Braga) ou Marco de Canaveses (Porto), mas a distância inviabilizou-o.
Neste contexto, ainda em 2022, o Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares foi orientado para, junto com a Santa Casa e em articulação com a autarquia, iniciar negociações para a manutenção do equipamento, situação que ainda decorre, depois de em 24 de julho de 2023 ter sido estabelecido o novo modelo de gestão integrada do património imobiliário público.
A escola recebe anualmente estudantes de vários distritos da zona Norte bem como dá formação, sempre que possível, a outros provenientes de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, assinalou a diretora.
