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– 05-06-2005 |
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Dia do Ambiente: Governo re�ne-se hoje em Sagres para aprovar 20 diplomasLisboa, 05 Jun Entre os diplomas que v�o ser hoje aprovados incluem-se a Lei da �gua, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo Ant�nio e o Plano de Ordenamento da Arr�bida. O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia anunciou na semana passada que a Lei da �gua que transp�e a directiva comunitária sobre esta matéria vai ter dois diplomas: um que estabelece as medidas de protec��o dos recursos h�dricos e outro que define a titularidade do dom�nio h�drico. Com a aprova��o do tro�o Vilamoura-Vila Real de Santo Ant�nio, que acontece hoje, ficam conclu�dos todos os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), tendo o ministro anunciado j� a intenção de avan�ar Também com um plano estratégico para o litoral. Também prometida para domingo está a aprova��o do plano de ordenamento da Arr�bida. Este Conselho de Ministros insere-se na iniciativa "Governo presente", que procura suceder aos "governos em di�logo" criados pelos executivos de Ant�nio Guterres com o intuito de aproximar o poder pol�tico dos cidad�os mais afastados da capital. Ao fim da manh�, ap�s a reuni�o do Governo, Jos� S�crates desloca-se de autocarro até � barragem do Odelouca, cujas obras estáo suspensas, onde assinar� um contrato para a continua��o da constru��o desta infraestrutura, que dever� estar conclu�da no prazo de cinco anos e que se destina a abastecer de �gua todo o barlavento algarvio. Em termos de iniciativas pol�ticas, o ministro da Defesa, Lu�s Amado, apresenta um plano de protec��o costeira e de vigil�ncia nas praias, e o titular da pasta do Estado e da Administração Interna, Ant�nio Costa, anuncia um refor�o dos meios policiais para o distrito de Faro e medidas para o combate aos fogos florestais na regi�o. Antes de o primeiro-ministro presidir a uma cerimónia em são Br�s de Alportel, onde seráo anunciados refor�os de meios para os serviços de Saúde algarvios, O primeiro-ministro preside ainda a uma cerimónia, em são Br�s de Alportel, onde seráo anunciados refor�os de meios para os serviços de Saúde algarvios. Uma das promessas de campanha eleitoral feita por Jos� S�crates foi o Hospital Central do Algarve, cuja constru��o foi colocada em d�vida depois de o ministro da Saúde, Correia de Campos, anunciar que não estava na lista de prioridades do Executivo. Os protestos sucederam-se, especialmente dos autarcas algarvios, contra o Governo, e o primeiro-ministro reafirmou ent�o a intenção de iniciar a constru��o do hospital até 2009. O "Governo presente" de Jos� S�crates no Algarve termina com uma reuni�o com associa��es empresariais e sindicais e com uma visita a duas exposi��es que se inserem na iniciativa "Faro Capital nacional da cultura".
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