Despacho PEPAC retificado hoje

Foi hoje publicado o despacho retificativo* que esclarece a presença da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no Comité Nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal (PEPAC).

Por lapso de publicação alheio ao Ministério da Agricultura e da Alimentação, o texto de ontem não mencionava a presença da CAP no Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC.

Assim, o despacho agora publicado designa os parceiros económicos e sociais que integram o Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC, no artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 5/2023 e é composto por representantes das seguintes entidades:

a) Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP);

b) Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais de Portugal (MARP);

c) Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP);

d) Confederação Nacional de Agricultura (CNA);

e) Confederação Nacional de Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI);

f) Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal (CNJ);

g) Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA);

h) Federação das Indústrias Portuguesas Agro -Alimentares (FIPA);

i) Minha Terra — Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;

j) Coligação Cívica “Participar no PEPAC”;

k) Forestis – Associação Florestal de Portugal.»

Todas as Confederações tiveram acesso ao despacho antes da sua publicação e, após o erro de publicação, tal facto foi esclarecido, de imediato, junto da Confederação dos Agricultores de Portugal.

O Ministério da Agricultura e da Alimentação reforça que tal publicação advém de um lapso, absolutamente alheio ao Ministério e, entretanto, já corrigido hoje.

Fonte: Ministério da Agricultura e da Alimentação