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PARTIDO COMUNISTA PORTUGU�S
Grupo Parlamentar
Declara��o Pol�tica
O Douro exige medidas de emerg�ncia
Sessão Plen�ria, 7 de Setembro de 2011
Interven��o do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
Sr.� Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Um Desastre Anunciado
O Douro vive novamente uma crise de grandes propor��es, centrada numa persistente e brutal quebra dos rendimentos dos vitivinicultores. Todos os problemas acumulados pelas decis�es pol�ticas de sucessivos governos do PS, PSD e CDS/PP � onde avultam a retirada de funções e compet�ncias � Casa do Douro, e fundamentalmente a proibição da sua interven��o no mercado como regulador de �ltimo recurso, o seu completo descalabro financeiro por causa dessas decis�es, as �liberdades� no plantio e novos saibramentos, nas pr�ticas culturais, no acesso ao benef�cio das grandes explora��es, nomeadamente das pertencentes �s Empresas Exportadoras, a liberaliza��o e privatiza��o do neg�cio das aguardentes etc,etc � convergiram com os preju�zos de intempôries e doen�as da vinha (uma quebra média da produ��o na ordem dos 25%) e culminaram com um Comunicado das Vindimas, fixando o quantitativo de mosto a beneficiar em 85 mil pipas. Uma redu��o de 25 mil pipas relativamente � vindima de 2010!
Depois de anos sucessivos de redu��o dos pre�os na produ��o dos vinhos tratado e de pasto, pre�os que em geral não pagam granjeios e vindimas, o que os 40 mil pequenos vitivinicultores durienses enfrentam hoje � a sua sobreviv�ncia, a sobreviv�ncia das suas fam�lias. Em muitos casos, � a amea�a de fal�ncia de pequenas explora��es constru�das com os pec�lios amealhados por uma vida de trabalho na emigra��o ou noutras actividades e regi�es do Pa�s! A fal�ncia dos que recorreram � banca, para projectos apoiados por dinheiros públicos, inclu�do, jovens agricultores, e que iráo ficar insolventes, sem capacidade para pagar a presta��o da d�vida!
A quebra brutal de rendimento, nomeadamente decorrente do corte das 25 mil pipas de benef�cio, � insustent�vel e injustific�vel!
Em 2010 cresceu a venda de vinho do Porto na exportação (2,2%) e no mercado nacional (7,6%), acompanhada por subida dos pre�os na comercializa��o (respectivamente de 3% e 2,5%). Foi o que a AEVP veio a esta AR dizer em 11 de Janeiro na Comissão de Agricultura! Ningu�m pode dizer, como a Ministra da Agricultura afirmou 5� feira, que foi (e cito) �uma tentativa de correc��o r�pida de um erro cometido o ano passado com o excesso que foi as 110 000 pipas�, depois do Comunicado da Vindima de 2011, afirmar no seu 1� par�grafo que (e cito) �no ano passado foram fixadas 110 000 pipas de mosto a beneficiar, o que permitiu anular os excedentes acumulados entre as quantidades produzidas e comercializadas�!!!
Ali�s a desorienta��o do Governo � total! Na Audi��o de 27 de Julho na CAM a Ministra, ao questionamento do PCP sobre a redu��o das 25 mil pipas, respondeu que não era nada com o Ministério. Depois o Secret�rio de Estado afirma em Carrazeda de Ansi�es 6� feira (26 de Agosto), que foi um erro a decisão do IVDP, levando-o mesmo a decidir exonerar o seu Presidente na 2� feira, 29 de Agosto. Agora a Ministra diz que o erro foi em 2010! Ent�o porque demitiram o Presidente do IVDP?
Pior, � que o Governo come�a a reproduzir os argumentos e as solu��es das Empresas Exportadoras. Que a Regi�o Demarcada do Douro produz vinho a mais (dizem 80 mil pipas a mais!)! Que a solu��o está no aumento da exportação, o que ali�s se sabe h� s�culos!
Mas quem são os grandes respons�veis por essa produ��o a mais? Quem avanãou com novos e grandes saibramentos, transfer�ncia de direitos de plantação, compra de direitos das letras E e F nas zonas marginais e a sua transforma��o em vinhas A e B, o uso (proibido) da rega, etc,etc? Chama-se a isto, fazer o mal e a caramunha!
� necess�rio exportar mais dizem, os exportadores � e pedem mais 13 milhões de euros de dinheiros públicos para a promo��o. Mas como assinala o Comunicado da Vindima a conquista de novos mercados (países emergentes) s� no m�dio-longo prazo. Nesse prazo, se não forem tomadas medidas j�, os pequenos viticultores durienses estar�o todos mortos como produtores de vinho! Mas talvez seja o que alguns pretendem!
Mas h� vinho a mais no Douro quando o Pa�s importou em 2009, 330 mil pipas de vinho e produtos vúnicos? Quando em 2010 se importaram 20 mil pipas de aguardente v�nica para o benef�cio (apenas 17% foi aguardente nacional!). E na presente vindima vamos pelo mesmo caminho!
H� que arrepiar e com urg�ncia caminho! são necess�rias medidas de emerg�ncia para o Douro!
– A convoca��o de uma reuni�o extraordin�ria da Comissão Interprofissional do IVDP, no sentido de uma revisão do quantitativo a beneficiar para o valor de 2010 pipas, com a poss�vel considera��o de um volume de 10 mil pipas, pelo menos, em regime de bloqueio;
– A mobiliza��o dos 8 milhões de euros, que o Governo anterior sacou ilegitimamente do IVDP, para uma interven��o extraordin�ria nos mercados de vinhos generosos e de pasto;
– A concretização das indemniza��es dos preju�zos verificados na regi�o, cuja avalia��o j� dever� estar conclu�da, por recurso �s ajudas �minimis� e ao PRODER/recupera��o do potencial produtivo;
– A criação de uma linha de cr�dito de longo prazo até aos 20 milhões de euros, um período de car�ncia de 2 anos e taxas de juro bonificadas, que permita �s cooperativas pagarem as aquisi��es aos seus associados sem degradar pre�os e permitindo o pagamento de atrasados;
– Uma ac��o persuasora do Governo junto das Casas Exportadoras e outras grandes empresas do com�rcio dos vinhos da RDD, para conjuntamente com as medidas atr�s referidas, se praticarem pre�os m�dios na ordem dos 300 euros/pipa dos vinhos de pasto/vinhos Douro e 1 250 euros/pipa no generoso;
– A interven��o do IVDP e do Governo na regulariza��o urgente do com�rcio de aguardentes, assegurando os volumes necess�rios e travando a especula��o � os pre�os amea�am subir na presente campanha mais de 50%, de 1,30� para 2,00�/litro!
Com este prop�sito o PCP entregou hoje mesmo na Mesa um Projecto de Resolu��o.
Estas medidas de emerg�ncia, para a presente campanha 2011/2012, são decisivas para travar a indigna��o, a ang�stia e o desespero que grassam no Douro! As manifesta��es de 27 de Julho e 31 de Agosto são disso um sinal claro! não tapem os olhos, nem fa�am ouvidos moucos ao clamor daquela gente! A gente que construiu e suporta o Douro Patrim�nio da Humanidade, de que tanto, todos n�s, nos orgulhamos!
E �s medidas de emerg�ncia � necess�rio, Também com urg�ncia, juntar um conjunto de medidas estruturais, entre as quais o saneamento financeiro da Casa do Douro, e a recupera��o das suas funções, compet�ncias e for�a associativa! No fundo, cumprir o que esta AR aprovou por unanimidade em Julho de 2009!
não � poss�vel que o poder pol�tico continue cego e surdo perante uma situa��o e problemas que se agravam ano ap�s ano, d�cada ap�s d�cada!
Porque o leito do Rio Douro pode transbordar! E não será de �gua! não era a primeira vez que acontecia nos mais de 250 anos da Regi�o Demarcada!
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