O rendimento agrícola caiu 3% devido à pandemia de covid-19 e só a adoção de medidas de apoio impediu uma situação mais grave, mas são precisos novos mecanismos que distingam positivamente a agricultura familiar, defenderam as confederações do setor.
“Os rendimentos dos agricultores, de acordo com dados do INE [Instituto Nacional de Estatística] diminuíram cerca de 3%. Não tivesse sido o aumento dos apoios à tesouraria e teríamos tido uma situação de enorme gravidade para o setor agrícola”, apontou o coordenador técnico da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), Augusto Ferreira, que falava, por videoconferência, numa audição parlamentar na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação de medidas de resposta à pandemia da doença de covid-19 e do processo de recuperação económica e social.
Porém, a confederação notou que não houve, da parte da União Europeia ou do Ministério da Agricultura, “um verdadeiro reforço financeiro do setor”, mas a tomada de um conjunto de medidas administrativas importantes, bem como a realocação de verbas que estavam destinadas ao investimento.
A transferência de 85 milhões de euros do segundo pilar (desenvolvimento rural) da Política Agrícola Comum (PAC) para o primeiro pilar (pagamentos diretos) permitiu melhorar a tesouraria de alguns agricultores, “mas com isto o Estado conseguiu poupar algum dinheiro”.
Já o secretário-geral da Confagri, Francisco Silva, considerou que a agricultura de futuro tem que ser “sustentável economicamente, com preocupações ambientais não fundamentalistas e também com uma componente social”.
Por sua vez, o dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Vítor Rodrigues defendeu que o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) tem de incorporar um conjunto de princípios que respondam às necessidades de todo o setor agrícola, em particular, dos pequenos e médios agricultores.
“Há um conjunto de princípios que até hoje não é claro e, à medida que o tempo passa, adensam-se as preocupações”, vincou, notando ser necessária a criação de uma política que diferencie positivamente a agricultura familiar.
Adicionalmente, a CNA apelou à adoção de instrumentos de regulação dos mercados, que ponham “alguma ordem na casa” relativamente às práticas desleais e também do ponto de vista social.
Vítor Rodrigues pediu também a consideração do fator trabalho na atribuição das ajudas diretas, em vez de apenas a área ser tida em conta nos apoios, políticas públicas de estímulo para os canais de comercialização fora dos circuitos normais, linhas de apoio ao investimento, bem como o alargamento das ajudas do ponto de vista financeiro e dos próprios critérios.
“Se estes passos forem dados no imediato, a situação deste setor poderá começar a caminhar no sentido de uma revitalização, chamando assim novos protagonistas, podendo inverter a desocupação do território e o abandono da atividade, que pensamos que se vai ainda refletir num futuro próximo”, concluiu.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.543.125 mortos no mundo, resultantes de mais de 170,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal morreram 17.025 pessoas dos 849.093 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
