Contas Económicas da Agricultura 2009 – 1ª estimativa
INE: Rendimento da Actividade Agr�cola dever� diminuir 2,9% em 2009

Estima-se que a Produção do ramo agr�cola tenha crescido 0,9% em volume. Esta evolu��o reflecte comportamentos diferenciados das componentes da produ��o, com a produ��o vegetal a crescer 2,5% e a produ��o animal a diminuir 1,3%. O ano de 2009 dever� ainda caracterizar-se por uma redu��o geral dos pre�os de base (-4,6%).

O Consumo Interm�dio dever� decrescer, em termos nominais, 4,6%, em resultado sobretudo da varia��o negativa de pre�os (-4,4%), uma vez que o volume se dever� manter quase ao mesmo nível. de 2008 (-0,2%). Esta evolu��o de pre�os foi generalizada para a maioria das rubricas do Consumo Interm�dio, reflectindo alguma correc��o face aos elevados n�veis de pre�os observados em 2008.

O efeito conjunto do crescimento, em termos reais, da produ��o e da estabiliza��o do Consumo Interm�dio dever� originar um aumento do VAB, em volume, de 3,7%. Por�m, ainda assim, � expect�vel um decréscimo nominal do mesmo, de 1,5%, em consequ�ncia da evolu��o de pre�os.

A evolu��o nominal negativa do VAB dever� ser agravada por um decréscimo de 6,4% nos Outros subsídios � produ��o, originando um decréscimo nominal de 5,3% no Rendimento de Factores. A redu��o estimada para o Volume de M�o-de-obra Agr�cola (-2,9%), conjugada com o decréscimo real do Rendimento de Factores (5,3%), dever�o conduzir a um decréscimo real do rendimento da actividade agr�cola, por unidade de trabalho, de 2,9%.

PRODU��O VEGETAL

As condi��es meteorol�gicas do ano agr�cola de 2008/2009 prejudicaram as culturas arvenses e beneficiaram os pomares, a vinha e o olival, esperando-se que haja um acr�scimo, em volume, de 2,5% na produ��o vegetal. Contudo, estima-se que ocorra uma redu��o nos pre�os de base (-5,4%), pelo que o valor da produ��o vegetal dever� cair 3,0%.

As culturas de cereais e da batata foram as que registaram maiores decréscimos em valor (-39,4% e -33,0%, respectivamente). A campanha cereal�fera 2008/2009 foi negativamente influenciada pelas condi��es meteorol�gicas (que afectaram as produtividades) e econ�micas (os elevados custos de produ��o, os baixos pre�os e as dificuldades de escoamento da produ��o da campanha anterior provocaram uma redu��o generalizada nas áreas). Os pre�os decresceram 21,4%, destacando-se particularmente o arroz (decréscimo de 40% dos pre�os no produtor). O aumento de produ��o de batata deu origem a problemas de escoamento, conduzindo a uma redu��o significativa do pre�o (-35,6%).

Nas culturas industriais observou-se um decréscimo de 10,4% em volume, para o qual foi decisivo o decréscimo de produtividade verificado nas oleaginosas, devido �s condi��es meteorol�gicas e ao abandono da cultura de beterraba sacarina no Continente.

O quadro meteorol�gico foi favor�vel � produ��o de uva para vinho de mesa, antecipando-se um aumento na quantidade e qualidade de vinho, não se perspectivando dificuldades de comercializa��o.

Dadas as condi��es meteorol�gicas favor�veis nas campanhas de 2008/2009 e 2009/2010 e o facto de novos olivais terem entrado em produ��o, prev�-se que o volume de azeite laborado em 2009 aumente 57,0%.

PRODU��O ANIMAL

Prev�-se que a produ��o animal em 2009 registe um decréscimo, em valor, de 5,8%, como consequ�ncia do efeito conjugado de diminui��es em volume (-1,3%) e em pre�o (-4,6%). A produ��o animal nacional tem sido fortemente afectada por condi��es desfavor�veis de mercado, caracterizado nomeadamente, nos �ltimos anos, por um aumento dos custos de produ��o e pela diminui��o da competitividade. Em 2009, a instabilidade do sector agravou-se, devido � crise econ�mica e a novas exig�ncias legais de licenciamento e gestáo da actividade pecu�ria, na sequ�ncia da revisão do Regime de Exerc�cio de Actividade Pecu�ria (REAP) e altera��o das regras de bem estar animal na UE, com fortes implica��es na avicultura. Adicionalmente, verificaram-se focos de l�ngua azul, que afectaram a produ��o de ovinos e caprinos.

Em 2009, destaca-se o forte decréscimo que se estima para o valor de produ��o de leite (-17,4%), reflectindo as dificuldades que se sentem designadamente ao nível. da produ��o. Efectivamente, prev�-se uma redu��o de 0,7% no volume e uma diminui��o de 16,8% nos pre�os de base (que incluem os subsídios aos produtos). Neste ano, a conjuntura econ�mica internacional provocou uma redu��o global no consumo, ap�s um incremento significativo na procura em anos anteriores, dando lugar a uma situa��o de excedentes na UE, Efectivamente, verificou-se uma redu��o substancial dos pre�os das importa��es de lactic�nios, pressionando a redu��o dos pre�os nacionais.

O consumo de carne parece Também ter sido afectado pela actual conjuntura, verificando-se um efeito de substitui��o, tendo aumentado o consumo de carne de mais baixo pre�o. Este efeito terá estado na base do aumento da produ��o nacional de aves de capoeira, que se dever� ter situado em 1,7% em volume. Os pre�os dever�o registar um acr�scimo ligeiro (+0,2).

CONSUMO INTERM�DIO e VAB

Em 2009, o Consumo Interm�dio (CI) dever� decrescer 4,6% em valor, evolu��o determinada pelo decréscimo dos pre�os (-4,4%), uma vez que � previs�vel uma estabiliza��o do volume (-0,2%). Esta redu��o no nível. de pre�os foi generalizada, destacando-se as diminui��es no consumo de energia e lubrificantes (-13,6%), de adubos e correctivos de solo (-11%) e de alimentos para animais (-9,3%). De uma forma geral, esta evolu��o dos pre�os � explic�vel pelo decréscimo da procura a nível. mundial, havendo alguma correc��o, como consequ�ncia dos fortes acr�scimos de pre�os observados em 2008 (+8,6%).

Para a estabiliza��o do volume do CI contribu�ram os decréscimos previstos para os produtos fitossanit�rios (o quadro meteorol�gico favoreceu as condi��es sanit�rias das culturas) e a alimenta��o animal (a rubrica de maior peso relativo no consumo interm�dio da agricultura). A diminui��o em volume verificada nos alimentos para animais (-3,4%) reflecte a forte crise no sector da pecu�ria, com o encerramento de explora��es. A redu��o dos pre�os (-9,3%) � explic�vel pela baixa dos pre�os das matérias-primas.

Estima-se em todo o caso que a redu��o dos pre�os dos consumos interm�dios da actividade agr�cola não seja t�o intensa quanto a redu��o dos pre�os da produ��o, pelo que são novamente previs�veis condi��es desfavor�veis para o produtor agr�cola. Assim, apesar do aumento em volume (+3,7%), �, expect�vel, uma redu��o do VAB em valor (-1,5%).

subsídios

Estima-se que o total de subsídios pagos aos agricultores decres�a 6,3% em 2009, face a 2008. Note-se que, de acordo com o Regulamento das CEA (Reg. (CE) 138/2004), estes subsídios compreendem apenas os �subsídios aos produtos� e �Outros subsídios � produ��o�, não contemplando as �Ajudas ao investimento� e �Outras transfer�ncias de capital�.

De acordo com informação disponibilizada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, IP), classificada de acordo com as directrizes do Reg. 138/2004, os subsídios aos produtos pagos em 2009 dever�o aumentar 6,4%, enquanto os outros subsídios � produ��o dever�o decrescer 9,7%. A contrac��o prevista prende-se com a normaliza��o de pagamentos, nomeadamente, a finaliza��o das ajudas referentes a anteriores quadros comunitários de apoio (QCA) e o facto de terem tido lugar, em 2008, pagamentos de ajudas referentes a 2007.

RENDIMENTO EMPRESARIAL L�QUIDO E �INDICADOR A�

As Rendas a pagar dever�o decrescer ligeiramente (-1,2%), dada a redu��o de áreas de algumas culturas arvenses. Os Juros a pagar dever�o registar um decréscimo de 7,2% reflectindo sobretudo a diminui��o das taxas de juro. As Remunera��es a pagar dever�o aumentar 2,5%, incremento atenuado pelo decréscimo de 2,9% previsto para o volume de m�o-de-obra agr�cola assalariada. O Rendimento Empresarial L�quido dever� diminuir 9,4%. A evolu��o do rendimento de factores, real, por unidade de trabalho � Indicador A – dever� apresentar uma varia��o de -2,9%.

Quadro 1.1 Rendimento da Actividade Agr�cola em 2009 – 1� Estimativa Principais rubricas a pre�os de base

Fonte:  INE