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– 17-12-2009 |
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Parlamento Europeu aprovou or�amento da UE para 2010
O Parlamento Europeu aprovou hoje o or�amento da UE para 2010, com 141,453 mil milhões de euros em autoriza��es e 122,937 mil milhões em pagamentos, o que equivale a 1,04% do Rendimento Nacional Bruto da UE. O financiamento do plano europeu de relan�amento da economia, com uma dota��o de 2,4 mil milhões de euros no próximo ano, e um fundo de 300 milhões de euros para o sector do leite foram algumas das prioridades do PE durante as negocia��es do or�amento para 2010. Aos fundos estruturais e de coesão são atribuídos 36,385 mil milhões de euros em pagamentos no or�amento do próximo ano, contra 34,963 mil milhões no or�amento de 2009. "Se queremos que os europeus se sintam mais seguros em 2010, temos de implementar este or�amento de forma inteligente. � por isso que estamos a refor�ar a segurança energ�tica, a apoiar a criação de emprego, a introduzir um instrumento de microfinanciamento. Apoiamos a investiga��o e o desenvolvimento e a aprendizagem ao longo da vida. Queremos ajudar o sector do leite e mitigar os efeitos nefastos das altera��es clim�ticas", afirmou o relator do Parlamento Europeu, L�szl� Surj�n (PPE, Hungria). O eurodeputado acrescentou ainda que � necess�ria uma revisão urgente do quadro financeiro europeu plurianual (Perspectivas Financeiras), inicialmente prevista para este ano e adiada para 2010: "não temos muita margem de manobra (…) A revisão intercalar do quadro financeiro plurianual � inevit�vel". Projectos-piloto: t�xtil e cal�ado, emprego, renova��o da frota, desertifica��o O projecto-piloto para ac��es no dom�nio do sector do t�xtil e cal�ado tem uma dota��o de 1 milh�o de euros (em autoriza��es e em pagamentos). Esta dota��o visa avaliar a situa��o do t�xtil e do cal�ado no quadro da aboli��o do sistema de quotas, com vista � criação de um programa comunitário para o sector, particularmente para as regi�es menos favorecidas, de apoio � investiga��o e � Inovação, � reconversão, � forma��o profissional e �s pequenas e médias empresas. Outro projecto-piloto destina-se a financiar medidas a favor da conserva��o de empregos (1 milh�o de euros em autoriza��es e 600.000 em pagamentos). através deste projecto-piloto dever� analisar-se até que ponto poder�o ser conservados empregos que a crise econ�mica e financeira p�s em perigo, através da introdu��o de medidas como o trabalho a tempo parcial e a forma��o. O or�amento para 2010 inclui Também o financiamento de um projecto-piloto destinado a promover a renova��o da frota de pesca comercial europeia por embarca��es de baixo impacto ambiental (1,5 milhões de euros em autoriza��es e em pagamentos). As medidas incluem a defini��o de um programa europeu de desmantelamento de navios obsoletos e a concessão de incentivos � renova��o das frotas comerciais que operem nos Estados-Membros. � ainda contemplado um projecto-piloto para o desenvolvimento de ac��es de preven��o a fim de pôr termo � desertifica��o na Europa (1,5 milhões de euros em autoriza��es e em pagamentos). Os projectos-piloto são de natureza experimental, destinados a testar a viabilidade de uma ac��o, bem como a sua utilidade. Constituem tradicionalmente iniciativas parlamentares, dando ao PE a possibilidade de abrir o caminho para novas pol�ticas e actividades que podem conduzir � aprova��o de bases jur�dicas para novos programas europeus. �ltimo or�amento � luz do Tratado de Nice: Lisboa traz mais poderes para o PE Este foi o �ltimo or�amento comunitário negociado � luz do Tratado de Nice, segundo o qual o Conselho tinha a última palavra a dizer sobre as despesas agr�colas. Isto muda com o Tratado de Lisboa: os poderes do Parlamento Europeu estendem-se agora a todo o or�amento, incluindo �s rubricas agr�colas. De acordo com o relator, L�szl� Surj�n, o aval do Conselho � concessão de um apoio adicional de 300 milhões de euros ao sector do leite, tal como solicitado pelo PE, constitui j� a aplica��o do "espôrito do Tratado de Lisboa". Fonte: PE
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