Decorre amanhã, 4 de Fevereiro, em Bruxelas, na Bélgica, a primeira reunião do Conselho Europeu da Agricultura e Alimentação (European Board on Agriculture and Food – EBAF), criado pela Comissão Europeia a 24 de Janeiro de 2025. Esta entidade surge na sequência das recomendações do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na União Europeia e visa «fomentar uma nova cultura de diálogo, confiança e participação de múltiplos intervenientes, a alto nível, entre os actores da cadeia de abastecimento agroalimentar e a sociedade civil, bem como com a Comissão Europeia».
O Conselho Europeu da Agricultura e Alimentação é presidido pelo comissário da Agricultura e Alimentação – actualmente, Christophe Hansen – e integra 30 organizações membros representantes da comunidade agrícola, outros intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar e da sociedade civil, incluindo de áreas como ambiente, bem-estar animal e consumo. Segundo o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), «esta composição decorre de prévia selecção não só a nível de competências especializadas nas matérias em incidência, assim como de ampla representatividade geográfica dos diferentes Estados-membros da União Europeia».
O GPP explica ainda que, entre as principais funções do EBAF, figuram as seguintes: aconselhamento de alto nível à Comissão Europeia sobre questões políticas estratégicas relacionadas com a visão para a agricultura e a alimentação, assim como acompanhamento do relatório do Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura da União Europeia; promoção do diálogo e incentivo ao intercâmbio de experiências entre os membros do EBAF direccionados à uniformidade e sinergia das políticas da União Europeia e alinhamento com iniciativas do sector privado; assessoria/apoio à Comissão Europeia na preparação de iniciativas políticas no âmbito da agricultura e alimentação; emissão de pareceres sobre questões específicas, quando solicitados pela Comissão Europeia». Esta entidade irá ainda contribuir para o trabalho na “Visão para a agricultura e a alimentação”, a apresentar pela Comissão.
Pode obter mais informações sobre o Conselho Europeu da Agricultura e Alimentação aqui e aqui.
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
