Com?rcio : Produtos n?o-agr?colas s?o exemplo de impasse nas negocia??es

Estas reuniões, no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), são vistas como cruciais para salvar a ronda de Doha sobre comércio global.

Um negociador do grupo G-20 de países em desenvolvimento explicou à Lusa que representantes de nações africanas e asiáticas continuam a discordar de aspectos de um texto que data já da reunião que abrange os produtos não-agrícolas.

"A situação mais complicada é nos produtos industriais onde continua a não haver acordo sobre o texto de enquadramento", explicou a mesma fonte, aludindo ao processo que é conhecido entre os negociadores pela sua sigla inglesa NAMA (Non-Agriculture Market Acess).

Stefán Jóhannesson da Islândia, que está a chefiar as negociações sobre o tema, conseguiu já preparar um primeiro esboço, debatido entre cerca de 70 delegações de nações em desenvolvimento, mas que muitos consideram ainda "ambíguo, demasiado extenso" e incapaz de resolver os diferendos existentes.

Um primeiro texto-base data já da reunião de Cancun, de Setembro do ano passado, tendo sido apresentado na altura pelo embaixador do México e promovido como um documento que dá conta das preocupações dos países em desenvolvimento no que toca ao acesso a mercados para produtos não-agrícolas.

Agora, os países africanos e asiáticos manifestam discordância sobre vários componentes do documento, considerando que não traduz na plenitude as suas preocupações.

"Está-se a determinar se haverá uma carta de apresentação, uma declaração do presidente do Conselho (da OMC) ou um veículo interpretativo mais formal", explicou a fonte negocial.

Depois de vários dias de intensos contactos, algumas das delegações admitem já que as reuniões de Genebra, promovidas pela OMC, poderão resultar apenas num novo "enquadramento", em jeito de "tábua de salvação" mas sem avanços definitivos.

"Este enquadramento não resolverá as negociações em definitivo. Acho que não se poderia esperar algo que leve a avanços decisivos. Haverá progressos importantes, porém, e continuo a achar que se pode salvar qualquer coisa", afirmou à agência Lusa um dos negociadores do G-20.

Entre os vários encontros cruciais para ajudar a desbloquear os vários impasses está o Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia, que extraordinariamente vai decorrer em Genebra.

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário David, chegou hoje a esta cidade suíça para participar no CAG, uma reunião que deverá aprovar uma posição comum da UE sobre as negociações.

O encontro esteve inicialmente marcado para a tarde de hoje mas foi adiado para a manhã de sexta-feira, ao que tudo indica para permitir que o rascunho revisto esteja concluído antes do debate. Hoje haverá, segundo disse à Lusa fonte diplomática europeia, apenas um encontro "informal" dos representantes da UE.

A OMC avisou já que "por razões de segurança" a imprensa não poderá entrar no centro de conferências onde decorre a CAG.

O texto que é esperado ao final do dia de hoje avançou depois de um encontro a cinco entre os representantes da Austrália, Brasil, UE, Índia e Estados Unidos, tido como o núcleo duro dos contactos.

O facto do rascunho ainda não estar pronto suscitou já críticas de vários outros membros da OMC que acusam o quinteto de estar a atrasar e a pôr em risco todas as negociações.

Apesar da natureza delicada dos contactos, continua a evidenciar-se algum optimismo junto da OMC, com o responsável do Conselho Geral, Shotaro Oshima a aludir a "progressos significativos" em vários sectores do texto a aprovar.

E ainda que o tema agrícola continue a dar dores de cabeça a Tim Groser, o neo-zelandês que lidera o debate sobre o sector, alguns negociadores apontam avanços importantes que poderão permitir um acordo de princípio.

Neste quadro, os maiores desacordos mantêm-se em temas como subsídios agrícolas à exportação, tarifas na importação e apoio doméstico aos produtores de algodão em países em desenvolvimento.

Num sinal da polémica, e ecoando críticas à posição norte-americana já manifestadas pelo Brasil, em nome do G- 20, a secretária do Comércio inglesa, Patrícia Hewitt, defendeu hoje um fim imediato de subsídios agrícolas.

Hewitt, que falava à rádio BBC, afirmou que o seu país está determinado a combater "o evidente reaparecimento do proteccionismo", especialmente nos Estados Unidos e na Europa.

"O que temos que fazer é reformar o sistema de comércio mundial para que seja não só livre mas justo, o que os países em desenvolvimento precisam", afirmou.

"Para nós, na Europa, implica desmantelar os vergonhosos subsídios agrícolas que têm um efeito de distorção no comércio com o resto do mundo e que tornam impossível aos agricultores de muitos países em desenvolvimento sobreviver", sustenteou.

Talvez por isto, um dos únicos consensos parece ser a vontade de todos os participantes de alargarem até ao fim- de-semana um debate que inicialmente deveria estar concluído até sexta-feira.

"Se esperar algumas horas pode ser a diferença entre o sucesso e o falhanço, então todos estamos preparados para esse alargamento do debate", afirmou à Lusa um negociador latino-americano.

O adiamento da conclusão do debate deve-se em parte, à necessidade de muitos dos 147 estados membros da OMC terem que solicitar pareceres às suas capitais antes de apresentar uma posição final.

Um dos temas que parece ter já reunido consenso é o sector do desenvolvimento, com os membros da OMC a concordarem na redacção do parágrafo sobre tratamento diferenciado para nações em desenvolvimento.

No que toca ao tema de facilitação comercial, tudo indica que deverá haver um acordo consensual "em breve", com debates "construtivos que poderão permitir avançar num quadro de negociações".

"Ainda não se fechou o acordo mas houve progressos significativos e não creio que seja difícil chegar a uma conclusão definitiva", explicou à Lusa uma fonte da OMC.