A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, pediu apoio para enfrentar os efeitos da seca em Portugal, no Conselho Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia AGRIFISH, em Bruxelas, nomeadamente, a utilização da Reserva Agrícola e um conjunto de flexibilizações na utilização de instrumentos como o PDR2020 e o PEPAC.
A Comissão Europeia vai propor a mobilização da Reserva Agrícola, que tem disponíveis 250 milhões de euros, para apoiar os países atingidos por condições climatéricas adversas, assim como estudar todos os pedidos feitos pelos Estados Membros, de maneira a minimizar o impacto junto dos agricultores e das suas explorações agrícolas.
Este pedido de Portugal, introduzido num ponto de agenda do Conselho, foi subscrito por Espanha, Itália e França, que também enfrentam períodos de seca meteorológica, e pedem o acordo da Comissão para a utilização de instrumentos disponíveis no âmbito da Política Agrícola Comum.
A delegação portuguesa reforçou que a situação, em território nacional, registou um agravamento significativo de seca no decorrer do mês de abril de 2023, com consequentes impactos negativos na atividade agrícola, cobrindo mais de 40% no território nacional. Para esta situação contribuíram os valores das temperaturas médias e máximas acima do normal, bem como, o registo de ondas de calor que, conjuntamente coma reduzida precipitação verificada durante os meses de março e abril resultou num baixo teor de água no solo com maior incidência a sul do país.
“Perante estas condições, assistimos com grande preocupação, nomeadamente no setor dos cereais e da pecuária extensiva, à antecipação no consumo de alimentos conservados para animais e à quebra da produção forrageira, o que implicou o aumento significativo de custos para os produtores pecuários. Neste difícil contexto, solicitámos à Comissão Europeia medidas que possam mitigar os prejuízos resultantes deste período de ocorrência destes fenómenos extremos acautelando a situação financeira das explorações agrícolas que se encontram sob uma pressão acrescida”, disse a Ministra da Agricultura e da Alimentação.
O território europeu está, também, com 21,6% em situação de aviso e 3,2% em situação de alerta.
Fonte: Ministério da Agricultura e da Alimentação
