A Comissão Europeia quer promover o uso de estrume – adubos biológicos reciclados – na produção agrícola na União Europeia (UE), o que reduz a dependência de fertilizantes químicos importados, foi hoje anunciado.
Na avaliação hoje divulgada da Diretiva Nitratos (adotada em 1991 para proteger as águas europeias da poluição por nitratos de origem agrícola), o executivo comunitário quer promover uma gestão de nutrientes mais eficiente e circular, que proporcione águas mais limpas, reduzindo ao mesmo tempo os custos para os agricultores.
Bruxelas defende também melhor utilização dos nutrientes, que pode diminuir a dependência de fertilizantes minerais importados e a preços associados à volatilidade dos mercados globais de energia.
A redução da dependência do azoto sintético na UE pode reforçar a resiliência das explorações agrícolas e contribuir para a autonomia estratégica da Europa, estando a Comissão está a preparar o terreno para alargar o regulamento ‘Recovered Nitrogen from manure’ (Renure – nitrogénio recolhido em estrume) para certos tipos de digestatos líquidos baseados em estrume.
Segundo Bruxelas, os biodigestatos têm um elevado potencial para contribuir para uma quantidade globalmente maior de biofertilizantes disponíveis para utilização na Europa e o primeiro passo será a apresentação de uma primeira avaliação científica preliminar ainda este ano.
A Comissão Europeia quer também reduzir a carga administrativa para os agricultores, com especial destaque para as pequenas explorações agrícolas, e rever práticas baseadas em calendários fixos, promovendo antes uma gestão de nutrientes adaptada às condições locais e à realidade de cada exploração.
Por outro lado, até ao final de 2027, os ciclos de monitorização da Diretiva Nitratos e da Diretiva-Quadro da Água vão convergir, passando a ser feitos em simultâneo, o que reduzirá o trabalho administrativo e facilitará a partilha de dados.
A avaliação de hoje conclui que as regras da UE continuam a ser eficazes para proteger as águas da Europa da poluição agrícola causada por nitratos.
