Comissão prop�e ac��es concretas para melhorar o funcionamento da cadeia alimentar na UE

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 –  28-10-2009

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Comissão prop�e ac��es concretas para melhorar o funcionamento da cadeia alimentar na UE

A Comissão adoptou uma comunica��o cujo objectivo � melhorar o funcionamento da cadeia alimentar na Europa. A recente descida acentuada dos pre�os dos produtos agr�colas, conjugada com os pre�os no consumidor dos g�neros aliment�cios sistematicamente elevados, suscitou preocupa��es quanto � efic�cia deste sector fundamental da economia europeia. Melhorar as rela��es comerciais entre os intervenientes na cadeia constituirá um passo importante no sentido de uma cadeia alimentar mais eficaz que irá beneficiar, em p� de igualdade, tanto os intervenientes como os consumidores.

� � muito importante para os intervenientes na cadeia alimentar, os consumidores e os respons�veis pol�ticos incrementar a transpar�ncia dos pre�os ao longo da cadeia alimentar. O novo instrumento de controlo europeu dos pre�os dos produtos alimentares � um importante passo nesta direc��o�, declarou o Comissário respons�vel pelos Assuntos Económicos e Monet�rios, Joaquim Almunia.

Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, declarou: �Tal como revelaram os recentes desenvolvimentos no mercado do leite e dos produtos l�cteos, existe cada vez mais um desfasamento entre o pre�o pago ao agricultor e o pre�o pago pelos consumidores. Juntamente com as autoridades nacionais, iremos redobrar os nossos esfor�o, para garantir que a cadeia alimentar funcione eficazmente do campo até � mesa. Irei solicitar ao Grupo de Alto nível. de peritos do sector leiteiro que fa�a uma análise exaustiva das conclus�es deste relatério e recomende as ac��es que se afigurem necess�rias. Temos de assegurar aos nossos produtores de leite uma vida decente agora e no futuro. Esta conclusão � igualmente v�lida para os produtores de outros produtos agr�colas.�

A comunica��o de hoje prop�e ac��es pol�ticas concretas a nível. dos Estados-Membros e de UE para melhorar o funcionamento da cadeia alimentar na Europa.

A cadeia alimentar engloba sectores importantes � agr�cola, ind�stria de transforma��o de produtos alimentares e distribui��o � que, no seu conjunto, representam mais de 7% dos postos de trabalho europeus. Estes sectores t�m um impacto directo em todos os cidad�os, uma vez que os produtos alimentares representam, em média, 16% das despesas dos agregados familiares. Por conseguinte, � primordial que a cadeia alimentar funcione correctamente, a fim de fornecer produtos alimentares seguros e de qualidade a pre�os abord�veis.

A evolu��o dos pre�os dos produtos alimentares tem vindo, desde h� algum tempo, a suscitar preocupa��es quanto ao funcionamento da cadeia alimentar. A acentuada quebra, em 2008, dos pre�os dos produtos agr�colas não se traduziu, até ao presente, numa redu��o dos pre�os dos produtos agr�colas a nível. dos produtores e dos consumidores. Esta situa��o tornou-se particularmente evidente, nos �ltimos meses, no sector do leite e dos produtos l�cteos.

A comunica��o identifica tens�es importantes nas rela��es contratuais entre os intervenientes na cadeia alimentar, decorrentes da sua diversidade e diferen�as em termos de poder negocial. Evidencia Também a falta de transpar�ncia dos pre�os ao longo da cadeia alimentar, bem como a volatilidade cada vez maior dos pre�os dos produtos de base. Por �ltimo, revela que o mercado interno dos produtos alimentares continua fragmentado a nível. dos produtos e dos Estados-Membros.

A fim de ultrapassar os desafios identificados e melhorar o funcionamento da cadeia alimentar, a Comissão prop�e:

Promover, entre os intervenientes na cadeia alimentar, rela��es sustent�veis e assentes no mercado:

A Comissão irá cooperar com os Estados-Membros no sentido de identificar pr�ticas contratuais desleais decorrentes de assimetrias no poder negocial, promover a consciencializa��o dos intervenientes para este problema e facilitar a notifica��o de potenciais abusos;

Em estreita coopera��o com as autoridades nacionais da concorr�ncia, a Comissão continuar� a seguir de perto a evolu��o das questáes de concorr�ncia no ambito da cadeia alimentar.

Aumentar a transpar�ncia na cadeia alimentar:

A Comissão publica hoje uma primeira versão do instrumento de controlo europeu dos pre�os dos produtos alimentares que irá contribuir para uma melhor compreensão da evolu��o dos pre�os dos produtos alimentares e insta os Estados-Membros a criarem serviços de compara��o dos pre�os de retalho dispon�veis em linha e de f�cil acesso;

A Comissão Também cria um conjunto de medidas para melhorar a visão global dos instrumentos derivados dos produtos agr�colas com o objectivo de travar a volatilidade e a especula��o.

Impulsionar a integra��o do mercado interno dos produtos alimentares e a competitividade de todos os sectores da cadeia alimentar:

A Comissão irá rever determinados padr�es ambientais e sistemas de rotulagem da origem dos produtos, suscept�veis de impedirem o com�rcio transfronteiras;

A Comissão irá avaliar a aplica��o de medidas destinadas a combater as pr�ticas restritivas de abastecimento territoriais, mediante as quais os fornecedores �obrigam� os retalhistas a abastecerem-se localmente;

Especificamente no sector prim�rio, importa estudar as possibilidades de fortalecer o poder negocial, por exemplo através da criação de organizações de produtores, respeitando simultaneamente as regras de concorr�ncia equitativa. Tal poderia ser alcan�ado, por exemplo, tanto no contexto da pol�tica de desenvolvimento rural como no contexto mais amplo da PAC p�s 2013.

No final de 2010, a Comissão irá apresentar um relatério sobre o avanão destas propostas. Tendo em conta a import�ncia da implica��o dos intervenientes e dos Estados-Membros para o �xito destas iniciativas, a Comissão prop�e alargar a composi��o, o estatuto e o mandato do Grupo de Peritos de Alto nível. sobre a competitividade da ind�stria agro-alimentar, criando assim um fora de discussão para a cadeia alimentar.

A presente comunica��o � o resultado dos trabalhos de uma Task Force inter-serviços, coordenada pelas Direc��es-Gerais AGRI e ECFIN, em que participaram activamente os serviços das Comiss�rias Neelie Kroes e Meglena KUNEVA.

Antecedentes

A Comissão tem vindo a seguir a evolu��o dos pre�os dos produtos alimentares no quadro de um exerc�cio de supervisão do mercado, lan�ado no contexto da revisão do Mercado único de 2007. Em Dezembro de 2008, publicou um relatério intercalar sobre �Pre�os dos produtos alimentares na Europa� acompanhado de um roteiro que identificava as principais orienta��es a imprimir �s ac��es pol�ticas.

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