A Comissão Europeia quer promover o uso de estrume e de adubos biológicos reciclados na produção agrícola da União Europeia (EU), com o objetivo de reduzir a dependência de fertilizantes químicos importados.
De acordo com a comunicação, a intenção consta da avaliação da Diretiva Nitratos, adotada em 1991 para proteger as águas europeias da poluição por nitratos de origem agrícola. Segundo Bruxelas, uma gestão de nutrientes mais eficiente e circular pode contribuir para águas mais limpas e, ao mesmo tempo, reduzir custos para os agricultores.
A Comissão defende que uma melhor utilização dos nutrientes poderá diminuir a dependência de fertilizantes minerais importados, cujos preços estão associados à volatilidade dos mercados globais de energia.
A redução da dependência do azoto sintético na UE é apontada como um fator para reforçar a resiliência das explorações agrícolas e contribuir para a autonomia estratégica da Europa.
Neste contexto, Bruxelas está a preparar o alargamento do regulamento Recovered Nitrogen from manure, conhecido como Renure, a certos tipos de digestatos líquidos à base de estrume.
Segundo a Comissão Europeia, os biodigestatos têm potencial para aumentar a disponibilidade de biofertilizantes na Europa. O primeiro passo será a apresentação de uma avaliação científica preliminar ainda este ano.
A Comissão pretende também reduzir a carga administrativa para os agricultores, com especial incidência nas pequenas explorações. Entre as medidas em análise está a revisão de práticas baseadas em calendários fixos, favorecendo uma gestão de nutrientes adaptada às condições locais e à realidade de cada exploração.
Até ao final de 2027, os ciclos de monitorização da Diretiva Nitratos e da Diretiva-Quadro da Água deverão convergir, passando a decorrer em simultâneo. Segundo Bruxelas, esta alteração deverá reduzir trabalho administrativo e facilitar a partilha de dados.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
