Comissão dá primeiros passos para uma estratégia nos domínios do clima e da energia em 2030

Comissão d� primeiros passos para uma estratégia nos dom�nios do clima e da energia em 2030

A Comissão Europeia deu ontem um primeiro passo no estabelecimento de um quadro para as pol�ticas de clima e de energia em 2030, adoptando um Livro Verde que lan�a uma consulta pública sobre o conte�do deste quadro estratégico. A Comissão publicou Também uma comunica��o consultiva sobre o futuro da captura e armazenamento de carbono na Europa, com vista ao debate das op��es para o r�pido desenvolvimento desta tecnologia. A Comissão adoptou ainda um relatério de avalia��o dos progressos dos Estados-Membros no cumprimento das metas para 2020 respeitantes �s fontes de energia renov�veis e dos relatérios sobre a sustentabilidade dos biocombust�veis e biol�quidos consumidos na UE.

Precisamos de definir rapidamente a estratégia que irá nortear a nossa pol�tica clim�tica e energ�tica a partir de 2030, a fim de garantir que haver� investimentos adequados que se traduzam em crescimento sustent�vel, pre�os da energia competitivos e acess�veis e maior segurança energ�tica, afirmou G�nther Oettinger, Comissário para a pol�tica energ�tica. O novo quadro estratégico terá de atender �s consequ�ncias da crise econ�mica, mas terá Também de ser suficientemente ambicioso para garantir o indispens�vel objectivo de reduzir 80 a 95 % as emissões até 2050.

Connie Hedegaard, Comiss�ria para a ac��o clim�tica, afirmou por sua vez: A depend�ncia de combust�veis f�sseis oriundos do estrangeiro acentua-se na Europa de ano para ano. Tal depend�ncia acarreta, para os europeus, facturas energ�ticas mais caras ou mesmo incomport�veis. Esta não � uma situa��o aconselh�vel. não � obviamente aconselh�vel para proteger o clima, nem t�o-pouco traz vantagens para a nossa economia e competitividade. A Europa decidiu, por isso, que quer para 2050 uma sociedade pouco dependente do carbono. Temos metas para 2020, mas para os investidores 2020 está � porta. � tempo de definir as metas para 2030. Quanto mais cedo o fizermos, mais certezas estaremos a dar �s nossas empresas e investidores. E quanto mais ambiciosas as metas, melhor para o clima.

Livro Verde �Um quadro para as pol�ticas de clima e de energia em 2030�

O Livro Verde coloca um conjunto de questáes, entre as quais:

� Qual o tipo, a natureza e o nível. das metas clim�ticas e energ�ticas a estabelecer para 2030?

� Como assegurar a coer�ncia dos v�rios instrumentos pol�ticos?

� Como pode o sistema energ�tico contribuir da melhor maneira para a competitividade da UE?

� Como ter em conta a capacidade de agir diferenciada dos Estados-Membros?

A consulta encerra-se a 2 de Julho. O quadro para as pol�ticas de clima e de energia em 2030, que a Comissão tenciona apresentar até final do ano corrente, basear-se-� nas opini�es expressas pelos Estados-Membros, as instituições da UE e as partes interessadas.

A clareza quanto �s pol�ticas que seráo seguidas dar� segurança aos investidores e estimular� a Inovação e a procura de tecnologias hipocarb�nicas, apoiando assim o esfor�o de constru��o de uma economia europeia mais competitiva, mais sustent�vel e com maior segurança energ�tica. O quadro estratégico para 2030 assentar� na experi�ncia e ensinamentos adquiridos com o quadro de 2020 e determinar� os dom�nios em que se poder�o introduzir melhorias. Para o efeito, ter-se-�o em conta as mudan�as ocorridas desde 2020, nomeadamente no sistema energ�tico e na economia, bem como a evolu��o ao nível. internacional.

Captura e armazenamento de carbono (CAC)

A comunica��o consultiva hoje adoptada identifica os obst�culos que t�m impedido que esta tecnologia se desenvolva ao ritmo previsto em 2007. Assim, por exemplo, com os pre�os praticados no ambito do regime de com�rcio de licen�as de emissão da UE bem abaixo do que inicialmente se esperava, não h� motiva��o econ�mica para os operadores investirem na captura e armazenamento de carbono.

A comunica��o discute op��es de promo��o da demonstra��o e da r�pida implantação da tecnologia CAC e convida os interessados a participarem no debate sobre o papel da CAC na Europa. As respostas � consulta serviráo para nortear os trabalhos da Comissão sobre o quadro estratégico para 2030.

Fontes de energia renov�veis

O relatério sobre os progressos em energias renov�veis evidencia que o quadro estratégico actual, baseado em metas juridicamente vinculativas para a utiliza��o de fontes renov�veis, gerou um forte crescimento do sector das renov�veis até 2010, ano em que atingiu uma quota-parte de 12,7 % na UE. Para que este crescimento progrida e seja poss�vel atingir as metas em 2020, são necess�rios esfor�os suplementares, especialmente para incutir confian�a nos investidores, reduzir o �nus administrativo e dar mais clareza ao planeamento.