Comissão apela à cooperação para promover uma aquicultura sustentável na Europa

Comissão apela � coopera��o para promover uma aquicultura sustent�vel na Europa

A fim de promover o desenvolvimento da aquicultura da UE, a Comissão Europeia elaborou orienta��es estratégicas, ajudando assim os Estados-Membros e as partes interessadas a vencer os desafios que o sector enfrenta. O sector da aquicultura da UE tem um grande potencial de crescimento e pode contribuir para evitar a sobrepesca dos recursos marinhos. Com as orienta��es hoje apresentadas será mais f�cil coordenar os esfor�os desenvolvidos em todos os Estados-Membros. As orienta��es, que não criam novas obriga��es legais, apresentam um conjunto de ac��es volunt�rias a empreender pelos Estados-Membros, pela Comissão e pelas partes interessadas para promover um sector que seja econ�mica, social e ambientalmente sustent�vel e propicie aos consumidores pescado saud�vel e de elevada qualidade.

Tal como sublinhado no quadro da reforma da pol�tica comum das pescas, actualmente em negocia��o, o sector aqu�cola pode ajudar a reduzir a diferen�a entre o consumo de pescado, em crescimento, e as popula��es de peixe, em decl�nio. De facto, este sector pode constituir uma alternativa vi�vel � sobrepesca e gerar crescimento e emprego, tanto nas zonas costeiras como nas zonas interiores. A aquicultura, em plena expansão noutras partes do mundo, na UE encontra-se, em geral, estagnada, em parte devido � lentid�o dos procedimentos de licenciamento e a inefici�ncias administrativas a diferentes n�veis.

�No presente, obter uma licen�a para uma nova explora��o pode demorar até tr�s anos, o que obviamente dissuade os investidores�, declarou Maria Damanaki, Comiss�ria Europeia para os Assuntos Mar�timos e as Pescas. �Tenciono trabalhar com os Estados-Membros com vista a reduzir a burocracia e promover a competitividade deste sector, tirando proveito do elevado nível. de protec��o dos consumidores e do ambiente de que dispomos actualmente.�

A Comissão, ap�s um estreito processo de consulta que envolveu todas as partes interessadas, identificou quatro grandes desafios com que se defronta o sector da aquicultura: a necessidade de reduzir o �nus burocr�tico e as incertezas para os operadores; a necessidade de facilitar o acesso ao espaço e � �gua; a obriga��o de aumentar a competitividade do sector; a necessidade de criar condi��es de concorr�ncia mais equitativas, através da explora��o da vantagem competitiva que oferecem os produtos da pesca �made in UE�.

As orienta��es abordam estes desafios e identificam um conjunto de medidas � como a simplifica��o administrativa, o ordenamento do espaço, a organiza��o do mercado, a diversifica��o, uma melhor rotulagem e informação � destinadas a ajudar as for�as de mercado a libertar o potencial do sector da aquicultura da UE. Por exemplo:

� A Comissão coordenar� um exerc�cio de identifica��o das boas pr�ticas, a fim de reduzir os períodos de licenciamento de novas empresas aqu�colas.

� A Comissão está a promover uma abordagem integrada do ordenamento do espaço que contribuirá para garantir aos aquicultores um acesso adequado ao espaço e � �gua, minimizando simultaneamente o impacto no ambiente e nas outras actividades econ�micas.

� A aquicultura europeia oferece produtos de qualidade que satisfazem as mais rigorosas normas de Saúde dos consumidores, de protec��o do ambiente e de bem-estar dos animais. Estas normas t�m custos para os produtores, mas, gra�as a uma informação adequada sobre a qualidade dos produtos, como a rotulagem, podem tornar-se uma vantagem competitiva e melhorar a percep��o dos consumidores.

Pr�xima etapa

As orienta��es estratégicas estáo ligadas � reforma proposta da pol�tica comum das pescas (PCP), que visa promover a aquicultura através do chamado �m�todo aberto de coordena��o�. Com base nestas orienta��es, e sem preju�zo do resultado das negocia��es sobre a reforma da PCP, os Estados-Membros preparar�o os seus planos estratégicos nacionais plurianuais tendo em conta as condi��es de partida espec�ficas de cada país e os respectivos desafios e potencial. A Comissão ajudar� a coordenar as actividades e trocar boas pr�ticas e proporcionar� novas orienta��es sobre a melhor forma de conciliar, na pr�tica, a actividade econ�mica com a legisla��o da UE.

Antecedentes

Em 2010, o valor da produ��o aqu�cola da UE foi de 3,1 mil milhões de EUR, correspondentes a uma produ��o de 1,26 milhões de toneladas, o que representa cerca de 2 % do total da produ��o aqu�cola. Na última d�cada, a produ��o aqu�cola da UE estagnou, ao passo que noutras regi�es, em especial nos países asi�ticos, o sector registou uma forte expansão.

Actualmente, 10 % do consumo de pescado na UE prov�m da aquicultura, 25 % das pescarias da UE e 65 % de importa��es de países terceiros (incluindo a pesca e a aquicultura); a diferen�a entre os valores do consumo e os da produ��o proveniente das nossas capturas tem vindo a aumentar constantemente nos �ltimos anos. Ora, a aquicultura pode ajudar a colmatar esta diferen�a. Cada ponto percentual do consumo actual da UE que seja produzido ao nível. interno pela aquicultura poder� contribuir para a criação de 3 000 a 4 000 postos de trabalho a tempo inteiro.