Comiss�ria Europeia respons�vel pela Saúde lan�a iniciativa �Melhor forma��o para uma maior segurança dos alimentos em �frica�

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 –  06-04-2009

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Comiss�ria Europeia respons�vel pela Saúde lan�a iniciativa �Melhor forma��o para uma maior segurança dos alimentos em �frica�

Numa tentativa de ajudar os países em desenvolvimento a melhorar os sistemas de segurança dos alimentos em benef�cio das respectivas popula��es e economias, a Comiss�ria Europeia respons�vel pela Saúde, Androulla Vassiliou, lanãou hoje na sede da União Africana, em Addis Abeba, na Eti�pia, uma nova iniciativa intitulada �Melhor forma��o para uma maior segurança dos alimentos em �frica ( Better Training for Safer Food) BTSF � �frica�. A iniciativa foi lan�ada por ocasi�o de uma confer�ncia de alto nível., que está a ter lugar na capital da Eti�pia. através da BTSF � �frica, seráo mobilizados, nos próximos dois anos, 10 milhões de euros para financiar actividades de forma��o de compet�ncias. Lan�ado em 2005, o programa BTSF tem providenciado forma��o a funcion�rios europeus e de países terceiros, respons�veis por verificar a correcta aplica��o das regras comunitárias em matéria de alimenta��o humana e animal, Saúde e bem-estar dos animais e fitossanidade.

De Addis Abeba, a Comiss�ria Europeia respons�vel pela Saúde, Androulla Vassiliou, afirmou: �Face �s exig�ncias crescentes, cheg�mos a acordo quanto ao estabelecimento, em conjunto com a Comissão da União Africana (CUA), de um programa espec�fico para �frica, destinado a promover a aplica��o das medidas internacionais sanit�rias e fitossanit�rias, elemento fundamental para o com�rcio bilateral, tanto em �frica como no resto do mundo, e refor�ar a protec��o dos cidad�os.�

Sete medidas de aplica��o

No quadro da iniciativa BTSF � �frica, a Comissão Europeia (CE) e a Comissão da União Africana (CUA) coordenar�o em conjunto, de 2009 a 2010, sete actividades de forma��o de compet�ncias, or�adas em cerca de 10 milhões de euros. As actividades t�m por alvo as áreas dos sectores público e privado envolvidas nos sistemas sanit�rio e fitossanit�rio (SPS), tanto a nível. nacional como regional e continental.

O principal objectivo consiste em refor�ar a segurança alimentar, essencialmente através da transfer�ncia de conhecimentos t�cnicos e de aconselhamento a nível. pol�tico nos dom�nios da segurança dos alimentos e da sua qualidade em �frica. Os conhecimentos, a especializa��o e as compet�ncias transferidas ajudar�o a produzir e distribuir produtos agro-alimentares compatéveis com as normas SPS internacionais, contribuindo para a redu��o da probabilidade de doen�as com origem alimentar e dos consequentes encargos a nível. sanit�rio e socioecon�mico.

Refor�ar a segurança dos alimentos

Ao nível. microecon�mico, as actividades favorecer�o a melhoria da utiliza��o dos factores de produ��o agr�cola (adubos, pesticidas, medicamentos veterin�rios, etc.) e de boas pr�ticas de higiene nas cadeias de produ��o e de distribui��o, bem como dos sistemas de controlo e certifica��o na gestáo animal e de produtos, prestando apoio �s autoridades competentes e �s associa��es de produtores (pequenas e médias empresas, PME). A nível. macroecon�mico, as actividades apoiar�o a integra��o gradual e a competitividade do sector agro-alimentar, refor�ando o papel vital da agricultura no seu todo para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar, com repercuss�es favor�veis a nível. do crescimento e do emprego em �frica.

Antecedentes

As actividades constituem parte integrante do programa de ac��o anual da UE para 2007 no dom�nio da segurança alimentar, que d� execução ao �Documento de Estratégia Tem�tica e Programa Indicativo Plurianual 2007-2010� no ambito do Instrumento de Coopera��o para o Desenvolvimento.

estáo a ser implementadas ao abrigo do programa �Melhor forma��o para uma maior segurança dos alimentos� uma iniciativa da Comissão Europeia (Direc��o-Geral da Saúde e dos Consumidores) que pretende organizar uma estratégia comunitária de forma��o no dom�nio da legisla��o alimentar, da legisla��o relativa aos alimentos para animais, da sanidade animal, das normas relativas ao bem-estar dos animais bem como das normas fitossanit�rias. � Também essencial que os países terceiros e, em especial, os parceiros comerciais dos países em desenvolvimento estejam familiarizados com as normas da UE e os requisitos aplic�veis �s importa��es. Para o efeito, a forma��o organizada na UE e dirigida aos Estados-Membros está Também aberta a participantes de países terceiros. Também se organizam in loco, a nível. mundial, actividades espec�ficas de forma��o para participantes de países terceiros.

Quatro iniciativas, or�adas em 5,4 milhões de euros, estáo a ser organizadas pela Organiza��o Mundial da Saúde Animal (OIE) e duas, num valor de 3 868 120 euros, pela Agriconsulting Europe S.A. A s�tima actividade, representando um montante de 217 915 euros, está a ser implementada pelo cons�rcio Application Europ�enne de Technologies et de Services � AETS.

No tocante a �frica em particular, a Cimeira de Lisboa, realizada em Dezembro de 2007, adoptou uma Estratégia Conjunta �frica-UE que identifica oito parcerias em que se devem adoptar estratégias espec�ficas. A terceira parceria prende-se com o com�rcio, a integra��o regional e as infra-estruturas e inclui uma componente SPS. A estratégia será implementada através de planos de ac��o conjuntos de curto prazo e de uma intensifica��o do di�logo pol�tico a todos os n�veis.

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