Comunistas defendem urgência de medidas para combater o enorme aumento do custo de vida, mas as propostas só devem ser discutidas no Parlamento no final de Abril.
Acabar com o adicional ao ISP e com a tributação do IVA sobre outros outros impostos dos combustíveis, reduzir a incorporação obrigatória de biocombustíveis de 11 para 5%, criar a obrigatoriedade de margem máximas, repor o IVA a 6% para a electricidade e gás, criar uma contribuição extraordinária sobre os lucros das petrolíferas consignando a receita à redução do preço do combustível através do ISP, proibir a venda de produtos agro-alimentares abaixo do preço de custo. Estas são apenas algumas medidas para fazer face ao aumento do custo de vida propostas pelo PCP e entregues no Parlamento nesta quinta-feira.
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Medidas propostas nos combustíveis:
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- medidas que garantam o pagamento de preços justos à produção e do pagamento a cobrar ao consumidor;
- incentivos à produção nacional de cereais e armazenamento;
- criação de apoio extraordinário ao gasóleo agrícola para o repor no valor de Janeiro de 2021;
- implementação de um Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional, que passa pelo fomento da capacidade de produção, armazenamento e acesso a bens alimentares.
