Uma delegação da CNA foi recebida no sábado, 28 de Setembro, pelo Presidente da República no Palácio de Belém, em Lisboa, numa audiência solicitada pela Confederação.
A situação dos viticultores, a braços com enormes dificuldades de escoamento da produção, os extensos e violentos incêndios que voltaram a consumir vastas áreas do território, bem como os problemas que se colocam aos baldios foram alguns dos assuntos abordados.
Sobre as dificuldades dos pequenos e médios produtores que, em plena vindima, não têm a quem vender as uvas, a CNA transmitiu ao Sr. Presidente da República a necessidade de uma medida extraordinária de apoio directo, para compensar as enormes perdas de rendimento que estão a ter.
Recorde-se que nenhuma das medidas anunciadas pelo Governo, até ao momento, se destina a apoiar os produtores de uva para vinho, o que poderá obrigar muitos a encerrar as suas explorações.
A CNA alertou também o chefe de Estado para a falta de alimentação animal em consequência dos incêndios e para a necessidade de ser disponibilizada no mais breve prazo possível. Não basta definir medidas de apoio, é preciso criar condições para que cheguem rapidamente ao terreno, sob pena de chegarem demasiado tarde. Os representantes da Confederação salientaram que em matérias relacionadas com fenómenos extremos o país, e o Governo, deve ter estabelecido um plano de emergência que, de forma ágil, seja accionado sempre que necessário.
Ainda sobre os incêndios, a CNA alertou para a sub-execução crónica dos fundos destinados à Floresta, situação que muito contribui para a falta de prevenção dos incêndios. Depois dos fogos são anunciadas reformas, planos e grupos de trabalho, mas, ao mesmo tempo, há um desperdício enorme de meios para o melhor ordenamento florestal. Nesta matéria, alertou-se para os baixos preços da madeira na produção, que conduzem à perda de interesse na gestão activa da Floresta.
A CNA reforçou a importância dos baldios para a fixação de pessoas no território e alertou para os cortes nas ajudas da PAC para os compartes, para os constrangimentos à continuidade dos agrupamentos de baldios e, no protocolo para a constituição de novos agrupamentos, denunciou a inaceitável discriminação de que foi alvo. Este Governo mantém a decisão do anterior Executivo que celebrou um protocolo com duas confederações, deixando de fora a CNA, a confederação que está desde a sempre na defesa dos baldios e dos seus compartes.
A delegação da Confederação agradeceu ao Sr. Presidente da República a concessão desta audiência para auscultar as preocupações e propostas da Agricultura Familiar.
Houve, da parte do Presidente da República, o reconhecimento do importante papel da CNA em representação dos pequenos e médios agricultores e bom acolhimento às preocupações da Confederação, a quem transmitiu o compromisso de, dentro das suas competências, promover o encontro de soluções para os problemas elencados.
A delegação da CNA foi constituída pelos membros da Direcção Adélia Vilas Boas, Joaquim Manuel Lopes e Pedro Santos, e por Daniel Serralheiro, do Conselho Nacional da Confederação e membro da Direcção da BALADI – Federação Nacional dos Baldios.
Fonte: CNA
