O último episódio do programa de investigação da RTP “Prova dos Factos”, emitido a 27 de setembro, questiona por que razão a “maioria das verbas europeias para a floresta não chegou ao terreno”.
O presidente da Direção do Centro PINUS, João Gonçalves, juntamente com outros interlocutores que representam o setor florestal, participam na reportagem conduzida pelo jornalista Emanuel Boavista que expõe as fragilidades e as incongruências do financiamento público destinado à floresta, sobretudo nos territórios de minifúndio no norte e centro do país.
Os diferentes testemunhos revelam o insucesso e o sentimento de “frustração” sentido de forma generalizada por proprietários e organizações de produtores no acesso aos apoios da Política Agrícola Comum para a floresta, que regista uma taxa média de 34% de candidaturas aprovadas.
O programa cita os dados do relatório anual do Centro PINUS sobre a execução do PDR2020, divulgado em junho de 2024, que comprova como os apoios disponíveis para a prevenção de incêndios podem não chegar a quem mais precisa, sendo insuficientes para contrariar o abandono e a ausência de gestão da floresta.
Realça-se ainda, a desigualdade na distribuição regional das verbas da PAC com a análise do investigador Miguel Viegas da Universidade de Aveiro ao histórico de investimento e número de candidaturas aprovadas, de que se destaca o Alentejo e o Ribatejo, regiões do país onde a dimensão média da propriedade é superior.
Como solução à dificuldade de acesso dos pequenos proprietários aos apoios disponíveis para a gestão florestal, o Centro PINUS defende um apoio simplificado com um valor até 140€, por hectare, tal como proposto publicamente e aos decisores políticos em 2020, neste documento.
Esta e outras soluções foram abordadas no último webinar coorganizado com a ZERO, onde se debateram incentivos públicos ao minifúndio e que pode rever aqui.
Assista neste link ao episódio do Prova dos Factos ““Maioria das verbas europeias para a floresta não chegou ao terreno”.
Fonte: Centro PINUS