A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) lamentou hoje a “propaganda de medidas de caráter paliativo” avançadas pelo Governo para mitigar o impacto do aumento dos custos de produção e dos cereais.
A Comissão Consultiva para o Setor dos Cereais esteve hoje reunida com as confederações de agricultores, por iniciativa do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
Além da CNA, estiveram presentes neste encontro representantes da produção, indústria, setor leiteiro, suinicultura, entre outros.
“A conclusão que eu tirei reveste-se aqui em alguma propaganda de medidas que no fundo não passam de ter um caráter paliativo. Medidas para fazer face às dificuldades criadas em torno do aumento de preços dos cereais, dos fatores de produção e dos combustíveis e fatores energéticos em particular”, afirmou João Filipe Baptista, membro da direção da CNA, em declarações à Lusa, após a reunião.
Para a confederação, as medidas já deviam estar em funcionamento, nomeadamente o apoio à eletricidade verde, previsto no Orçamento do Estado e já regulamentado, mas ainda sem dotação disponível.
O dirigente da CNA lembrou que, apesar de estar previsto que esta medida tenha retroatividade, o agricultor precisa de ter um fundo de maneio para fazer face a esta despesa ou corre o risco de ficar sem eletricidade e, consequentemente, deixar de produzir.
Por outro lado, ainda não foi fixada a data e os termos de pagamento do adiantamento das medidas agroambientais e das indemnizações compensatórias.
“É certo que foi anunciado, mas não está definido que esse adiantamento seja pago em maio. O que está previsto pela Comissão Europeia é autorizar esse pagamento em agosto. O que se está a fazer é com dinheiro nacional adiantar esse dinheiro em maio, mas ainda não esta definido como é possível fazer”, precisou.
João Filipe Baptista reforçou que o “caráter paliativo das medidas” é visto neste apoio, uma vez que os agricultores vão receber um adiantamento e não uma nova ajuda direta, numa altura em que se deparam com aumentos nos fatores de produção (combustíveis, energia, fertilizantes, entre outros) que rondam os 50%.
A CNA notou ainda que os produtores não querem ver refletido este aumento no preço pago pelo consumidor final, face à “precariedade que se vive no país”, porém, ressalvou ser necessário atenuar estes custos, negociando com toda a fileira, sobretudo, com a distribuição e o grande comércio.
Esta confederação pede ainda que, no âmbito das medidas da Política Agrícola Comum (PAC), deixe de ser obrigatório ter áreas em pousio, dedicando-as à produção de cereais.
“Numa situação em que estamos com um problema de défice de cereais, nomeadamente de milho em 38%, que a Ucrânia fazia chegar a Portugal, não podemos correr o risco de deixar de produzir cereais. Uma proposta nossa é libertar essas áreas para a produção de cereais. Parece que já há alguma abertura por parte da Comissão Europeia para que isso venha a acontecer”, apontou.
Adicionalmente, os agricultores pedem que a União Europeia faça compras conjuntas, evitando a especulação de preços.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 816 mortos e 1.333 feridos entre a população civil, incluindo mais de 130 crianças, e provocou a fuga de cerca de 5,2 milhões de pessoas, entre as quais mais de 3,2 milhões para os países vizinhos, indicam os mais recentes dados da ONU.
Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
