Cimeira Ib?rica : Novos Governos reactivam acordos e assumem novos compromissos

Madrid, 29 Set
Os Governos de Portugal e Espanha vão assumir sexta-feira, na Cimeira Ibérica, compromissos de cooperação nos sectores portuário, ambiental e cultural, assinar o acordo revisto do MIBEL e confirmar o calendário das ligações ferroviárias entre os dois países.

Estes são apenas alguns dos temas da agenda da XX Cimeira Ibérica, avançados por fontes de ambas as delegações, a primeira desde as mudanças de Governo nos dois países, e por isso antecipada relativamente ao calendário habitual.

A cimeira, que se realizará em Santiago de Compostela, permitirá também o primeiro encontro dos chefes de Governo de Portugal, Santana Lopes, e de Espanha, Rodriguez Zapatero.

Outra novidade da cimeira de Santiago de Compostela é a participação dos presidentes dos Governos das quatro Comunidades Autónomas espanholas que fazem fronteira com Portugal e, do lado português, do presidente da Associação Nacional de Municípios.

Contrariamente ao que se poderia prever, estes não estarão nas reuniões sectoriais – entre nove ministros portugueses e oito espanhóis, além de secretários de Estado -, mas sim na reunião plenária final, onde o presidente da Galiza, Manuel Fraga, falará em nome dos quatro chefes de governos regionais espanhóis.

Pelas reuniões sectoriais vão passar diversos temas bilaterais, esperando-se a assinatura de acordos e memorandos em áreas tuteladas pelos ministérios do Ambiente, dos Assuntos Sociais, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Fomento, em Espanha), das Actividades Económicas (Indústria e Energia), da Agricultura, dos Negócios Estrangeiros e Cooperação ou ainda da Cultura.

No que respeita à área da Agricultura devem ser formalizados os acordos obtidos na reunião do ministro Carlos Costa Neves com a sua homóloga espanhola, Elena Espinosa, em Madrid, no p.p. dia 27, onde foi decidido reactivar a Comité Luso-Espanhol de Pescas (COLEP), que não se reúne desde 1999, e também celebrar um acordo de cooperação agrícola, igualmente inactivo desde a década de 90.

Na área do Ambiente, espera-se a assinatura de memorandos de cooperação para a protecção de duas espécies protegidas e em vias de extinção – o lince e a águia imperial ibéricos – e também de ajuda em caso de incêndios florestais em zonas fronteiriças.