Cen�rios para a coexist�ncia na agricultura europeia de culturas geneticamente modificadas, convencionais e biol�gicas

Relatério Final de um estudo promovido pela Direc��o-Geral de Agricultura e coordenado pelo Joint Research Centre da Comissão

Os sistemas de produ��o podem ser diferenciados em sistemas convencionais incluindo as culturas geneticamente modificadas (GM), sistemas convencionais utilizando culturas não-GM e sistemas de agricultura biol�gica utilizando exclusivamente culturas não-GM. Coexist�ncia significa neste contexto que os agricultores devem poder escolher livremente o sistema de produ��o que preferem.

� �bvio que diferentes tipos de produ��o agr�cola não estáo separados naturalmente. O cultivo e utiliza��o de OGMs está devidamente regulamentado na União Europeia. No entanto, a presença acidental de culturas GM em culturas biol�gicas ou convencionais não pode ser exclu�da durante o desenvolvimento da cultura, colheita, transporte, armazenagem e processamento.

Se aumentar a quota das culturas GM na agricultura da UE, a questáo que se p�e � se a presença acidental das culturas GM nas culturas convencionais ou biol�gicas ao nível. da explora��o ou regional pode aumentar significativamente, mantendo-se as pr�ticas agr�colas correntes.

Na comunica��o "Ci�ncias da vida e Biotecnologia – Uma estratégia para a Europa", a Comissão prop�e-se tomar "iniciativas para desenvolver, em partenariado com os Estados Membros, agricultores e outros operadores privados, projectos piloto e de investiga��o para clarificar a necessidade e op��es poss�veis, de medidas agron�micas e outras, para assegurar a viabilidade da agricultura biol�gica e convencional e a sua coexist�ncia sustent�vel com as culturas GM".

Este estudo � um primeiro passo no sentido de debater estas questáes e tentar avaliar as consequ�ncias da introdu��o e poss�vel aumento das culturas GM, e identificar as medidas apropriadas ao nível. da explora��o para minimizar a presença acidental de OGMs.

O estudo visa Também o desenvolvimento de poss�veis sistemas de monitoriza��o necess�rios para verifica��o, e para para estimar os custos de mudan�as relevantes nas pr�ticas agr�colas, nos sistemas de monitoriza��o e nos sistemas de segurança potenciais para cobrir poss�veis perdas financeiras devidas � presença acidental de culturas GM em culturas não-GM.

O relatério está disponível. para download (tamanho: 1 MB) em
http://www.jrc.cec.eu.int/download/GMCrops_coexistence.pdf