Últimas

Revolta dos agricultores na Europa

As manifestações de agricultores em vários países da Europa e os protestos de polícias em Portugal são temas em destaque no Casa Comum desta semana, com o socialista Porfírio Silva, o social-democrata Pedro Duarte e o eurodeputado do Bloco de...

Ler mais

Atualização do PNEC e RNC 2050

Como foi oportunamente divulgado, a Agroges integrou a equipa que, em 2018/2019, elaborou o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 107/2019. Em concreto, e sob a liderança do Professor Francisco...

Ler mais

Olho por olho, dente por dente…

“…como em qualquer outra falta, falha ou atraso na entrega de uma prestação tributária, a primeira penalização seria entre 30% e 100% do montante devido e, até que o caso ficasse plenamente sanado, aplicavam-se as taxas supletivas de juros moratórios...

Ler mais

Natureza: Comissão decide instaurar uma nova ação contra PORTUGAL no Tribunal de Justiça da União Europeia por incumprimento do acórdão anterior sobre a conservação dos sítios Natura 2000

A Comissão decidiu hoje instaurar uma nova ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por incumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça de 5 de setembro de 2019 no processo C‑290/18. No seu acórdão de 5 de setembro de 2019,...

Ler mais
Página 420 de 1893 1 419 420 421 1.893

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Advertisement

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.