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A Confederação dos Agricultores de Portugal acredita que a descida do preço de alguns produtos pode ir além dos 6% de IVA. Mas em Olhão, junto dos pescadores, ou no Mondego, com os produtores de arroz, o que a RTP...

A proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares foi hoje enviada para a Assembleia da República, com o diploma a detalhar que a medida inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado...

Num cabaz juntámos brócolos, cebola, nabo, tomate e curgetes para ter uma ideia de quanto é que fica a conta final com e sem IVA. Os consumidores e comerciantes duvidam que a redução do IVA a zero traga mudanças na...

O Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), na componente de investimento, visando, por esta via, corresponder à procura registada,...

No cumprimento do dever de defesa dos direitos dos agricultores que representa, predominantemente a pequena e média agricultura e os agricultores e agricultoras familiares que constituem mais de 90% das explorações agrícolas do país, a CNA - Confederação Nacional da...

O primeiro-ministro afirmou hoje que confia que as entidades subscritoras do acordo de IVA zero em relação a 44 bens alimentares essenciais vão cumprir as suas obrigações e frisou que o Estado fará a sua parte. “Eu, por mim, confio...

O Ministério da Agricultura e Alimentação procedeu a um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), na componente de investimento, visando, por esta via, corresponder à procura registada,...

Quercus denuncia abate ilegal e apela ao fim do corte “indiscriminado” de árvores centenárias junto à Linha do Vouga. Ao NOVO, o ICNF assegura que vai “proceder de forma adequada à verificação da situação dentro das suas competências”. “Uma atrocidade...

Inês Sousa Real diz que o Governo está a deixar de fora do IVA zero cerca de um milhão de portugueses ao não incluir certos produtos de origem vegetal, como o tofu, as bebidas vegetais e os iogurtes vegetais. PAN...

A Comissão Europeia vai considerar para o objetivo de redução de emissões até 2030 a remoção de CO2 da atmosfera de solos, árvores, plantas, biomassa e madeira utilizados para fins que não sejam a agricultura. “O regulamento de utilização da...

O presidente da IL, Rui Rocha, antecipou hoje que a ministra da Agricultura “não deve passar do verão”, considerando que Maria do Céu Antunes esteve ausente e foi desautorizada no processo dos alimentos com IVA zero. Durante uma visita à...

Rui Rocha considera, apesar de tudo, que a medida anunciada pelo Governo não vai resolver o problema dos portugueses e acusa a ministra Maria do Céu Antunes de ter estado ausente de todo o processo. A Iniciativa Liberal (IL) revela...

O projeto GreenlightPlus, coordenado pela INOVA+ e cofinanciado pela União Europeia, conta com uma Rede de Cooperação com mais de 56 entidades, que apoiam direta ou indiretamente as atividades do projeto e coadjuvam a divulgação da CAP. O projeto visa...

Já está em consulta pública o Segundo Plano de Acção da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), relativo ao período entre 2023 e 2027. Segundo nota publicada no site do Observatório Nacional da Produção Biológica, esta fase de consulta...

As vendas dos grossistas de produtos alimentares para hotelaria cresceram 17,1% em 2022, atingindo os 1 300 milhões de euros. Segundo a análise que a Informa D&B realizou a este setor, tanto a evolução favorável da despesa das famílias na restauração,...

Explorar as oportunidades de colaboração entre Portugal e Macau no agroalimentar, mas também promover o potencial de inovação e exportação da agropecuária portuguesa e de soluções de vanguarda como o Agrivoltaico (AgroPV). Foi este o mote por trás da visita...

O IVA a 0% em 44 produtos não chega já às prateleiras mas não tarda muito. Ainda que possa ser uma ajuda, é claro: “Os preços não irão regressar aos níveis anteriores à pandemia”, diz Unimark. Os preços dos produtos...

Na comemoração do Dia Mundial da Árvore, a equipa CanSat da Escola Secundária de Ponte de Sor organizou um colóquio O Colóquio focou-se em variadas áreas relacionadas com o Montado, tendo como oradores convidados, o escritor José Luís Peixoto, a...

As prateleiras vazias podem ser um cenário mais frequente nas superfícies comerciais do Reino Unido. Quebras nas produções e no consumo e aumento de custos na energia, combustíveis, e laborais são alguns dos fatores que têm contribuído para este cenário....

Artur Soveral Andrade queixa-se de ele e outros deputados da região não terem sido informados sobre o sentido de voto, terem sido impedidos de apresentar uma declaração de voto verbal e terem sido apelidados de “deputados locais”. O parlamentar exige...

Governo sublinha "confiança" no pacto sobre o IVA zero e diz acreditar que redução de preços será "respeitada". O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, afirmou, na segunda-feira, que tem "absoluta convicção de que a redução de...

Foi assinado na segunda-feira o acordo entre Governo, produtores e distribuidores para a remoção do IVA sobre os preços de 44 alimentos considerados essenciais. A medida, já aprovada em sede de Conselho de Ministros, vai entrar em vigor dentro de...

Foi assinado ontem, 27 de Março, em Lisboa, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP). Este...

“Sempre que é necessário intervir, o Governo vai fazê-lo”, revelou António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, em entrevista à “CNN Portugal”. Para este governante, “a medida mais preguiçosa seria apenas baixar o IVA desses produtos”. O Governo...

Esta medida irá custar 600 milhões de euros, entre apoio à produção e perda de receita fiscal. A redução para IVA zero na lista dos 44 produtos alimentares apresentados pelo Governo vai permitir às famílias portuguesas uma poupança de nove...

This is the finding of EFSA’s assessment on the public health risk related to the presence of nitrosamines in food. Ten nitrosamines found in food are carcinogenic (can cause cancer) and genotoxic (may damage DNA). EFSA consulted external stakeholders on...

O Governo aprovou na última noite, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que prevê a eliminação do IVA em dezenas de produtos alimentares durante os próximos seis meses. O diploma passa pelo Parlamento e só depois da publicação...

Exploração de migrantes em Odemira A Amnistia sublinha ainda os problemas de Direitos Humanos no tratamento de refugiados e migrantes em Portugal. “Em janeiro, investigações jornalísticas expuseram as condições de exploração laboral e de habitação desadequada de trabalhadores migrantes, sobretudo...

Além de carne e peixe, cabaz português contempla apoios à produção agrícola e acordo com a distribuição, o que não aconteceu no caso de Espanha e até levou à subida de produtos. Será preciso esperar por abril para os alimentos...

Conferência de líderes reúne quarta-feira após o plenário. Pode apreciar proposta e, se todos os partidos aprovarem por unanimidade, é possível alterar a ordem de trabalhos e incluir a votação sexta. A redução do IVA para 0% num cabaz de...

A lista de produtos teve o parecer da Ordem dos Nutricionistas. A secretária de Estado para a Promoção da Saúde, Margarida Tavares, diz que fazem parte do Programa Nacional para Uma Alimentação Saudável. Veja a reportagem em RTP.

Ovos, leite, pão, arroz, fruta, legumes, carne e peixes ficarão isentos de IVA. Acordo com produtores e retalho implica transparência nos preços. Continue a ler este artigo em Público.

Nos últimos meses, nas últimas semanas, o IVA zero no cabaz de alimentos considerados essenciais era um erro. O modelo já tinha sido experimentado em Espanha e, dizia o Governo, sem resultados práticos para quem compra. Não seria através da...

Filipe Grilo, professor de Macroeconomia na Porto Business School, analisa o acordo entre Governo, produtores e distribuidores para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares.

O pacto sobre IVA zero, assinado hoje entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP), prevê vigorar por seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que vai zelar pela redução de preços. "O presente pacto...

A lista dos 44 alimentos com IVA zero, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, está fechada. São mais de 40 produtos alimentares do cabaz essencial atualmente taxados a 6% e que vão passar, a partir de abril, a...

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação do Parlamento, divulgou a tutela. O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, por via eletrónica,...

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pressionou o Governo a suspender a transferência das direções regionais da Agricultura para a responsabilidade das CCDR. Esta segunda-feira, após a assinatura do pacto de compromisso para a descida dos preços...

Foi hoje assinado o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, celebrado entre o Governo da República Portuguesa, a APED – Associação Portuguesa de Distribuição de Empresas e a CAP – Confederação de Agricultores de Portugal. Este...

O primeiro-ministro António Costa confessa que não foi fácil “sentarmo-nos todos à mesa” mas, o acordo para baixar os preços dos alimentos entre o Governo, a produção e a distribuição acabou por se realizar e vai custar 600 milhões euros...