Casa do Douro : Oposi��o acusa Governo de querer acabar com instituição

No debate sobre as propostas do Governo e da oposi��o para os novos estatutos da Casa do Douro, PS e PCP apontaram a limita��o das compet�ncias da Casa do Douro na comercializa��o como um dos aspectos negativos da proposta governamental.

O PS acrescenta a cr�tica � limita��o da interven��o dos agricultores eleitos e o PCP a ced�ncia ao dom�nio do circuito de produ��o pelas maiores casas produtoras e exportadoras.

Em conjunto, PS e PCP acusaram o Executivo de querer "fazer desaparecer" a Casa do Douro.

O ministro adjunto do primeiro-ministro, Jos� Lu�s Arnaut, defendeu a proposta do Governo, salientando o facto de ter sido aprovada pelas entidades representativas da regi�o do Douro, como o conselho regional de vitivinicultores da Casa do Douro e a associa��o das empresas do vinho do Porto.

Sobre a nova forma de elei��o dos orgãos directivos da Casa do Douro, contra a qual oposi��o falou, o Governo diz-se disponível. para altera��es.

O debate foi presenciado por um grupo de vitivinicultores da regi�o do Douro, que ocupou cerca de um teráo do espaço das galerias da Assembleia da República e se manteve em sil�ncio durante a discussão das propostas.

Ladeado pelo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto, e pelo secret�rio de Estado da Agricultura, Bianchi de Aguiar, que tem seguido o processo da Casa do Douro, Lu�s Arnaut rejeitou qualquer intenção de acabar com a instituição.

Ao contrário, o governo "quer garantir a unidade do Douro através da Casa do Douro", onde a produ��o dever� discutir os problemas, criar estabilidade e os meios necess�rios � sua viabiliza��o.

Salientou que o governo sempre pretendeu que os problemas da instituição fossem resolvidos por negocia��es directas entre a produ��o e o com�rcio.

E foi com base nas contribui��es da produ��o e do com�rcio que se chegou � proposta de um conjunto de princ�pios e medidas visando ultrapassar os problemas financeiros perante o sistema banc�rio.

� que, segundo o ministro, o passivo da Casa do Douro ascende a 24 milhões de contos e a d�vida imediata a 650 mil contos.

Certo � que as medidas anunciadas, "não poder�o indefinidamente suprir d�fices or�amentais da Casa do Douro, uma vez que se trata de dinheiro de taxas pagas pela produ��o e com�rcio destinado � promo��o dos vinhos do Porto e Douro".

O modelo de gestáo proposto leva � sa�da da Casa do Douro do processo de comercializa��o dos vinhos, mant�m-se uma associa��o pública, fica com a gestáo do cadastro, e a representa��o da produ��o, como disse Lu�s Arnaut.

Respondendo �s cr�ticas da oposi��o, o ministro adjunto do primeiro-ministro frisou que a impossibilidade de a Casa do Douro continuar a escoar os vinhos ou outra actividade comercial nesta área "foi uma op��o pol�tica".

A regulariza��o da oferta fica na al�ada do Instituto do Vinho do Douro e Porto, a ser criado.

As cr�ticas mais duras vieram do PCP, que, através do deputado Lino Carvalho, acusou o governo de ter optado por "deixar os produtores nas m�os do com�rcio", ao ceder aos interesses das grandes casa exportadoras e impedir a interven��o da Casa do Douro no escoamento de excedentes.

Do lado do PS, o deputado Ascenso Sim�es lembra que a Casa do Douro precisa do governo para que a ajude a liquidar as d�vidas sem pôr em causa o mercado, reduzir os pre�os ou criar uma situa��o de instabilidade social.

O modelo proposto pelo PS para a Casa do Douro permitia-lhe fazer forma��o profissional, desenvolver mutualismo, participar em fundos mobili�rios e instrumentos de garantia, estruturar os org�os sociais e definir o papel dos viticultores, compatibilizando-os com as adegas e associa��es.

O PS define um novo regime de incompatibilidades e uma nova forma de fiscalizar a ac��o e direc��o da instituição.

O partido Os Verdes e o Bloco de Esquerda Também criticaram a proposta do governo dizendo que "� uma oferenda aos exportadores pois eles v�o poder dominar os pre�os do vinho".

A situa��o financeira dif�cil da Casa do Douro prolonga-se e o passivo vai aumentando, enquanto as disc�rdias acerca do seu futuro dificultaram uma solu��o.