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– 26-10-2008 |
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Casa do Douro / Elei��es: Candidato Pedro Garcias quer interven��o do Governo e Ministério públicoO candidato � direc��o da Casa do Douro (CD), Pedro Garcias, apelou ontem ao Governo e ao Ministério público para que destituam os orgãos sociais daquele organismo e nomeiem uma comissão administrativa que marque o mais rapidamente poss�vel elei��es. O Conselho Regional de Viticultores da CD deveria ter reunido ontem para agendar as elei��es do organismo duriense. No entanto, o �rg�o não se chegou a reunir por falta de qu�rum, j� que não compareceram metade dos 125 conselheiros como estipula o regulamento. O jornalista e viticultor Pedro Garcias que anunciou a sua candidatura � direc��o da CD em Agosto, criticou o adiamento da reuni�o e apelou a uma interven��o do Governo e do Ministério público. "Apelo ao Governo e ao Ministério público, que, em nome do interesse público, tomem em m�os este processo, destituam os orgãos sociais da CD e nomeiem uma comissão administrativa id�nea para tomar conta da instituição e marcar o mais rapidamente poss�vel elei��es", afirmou o candidato em comunicado enviado � Agência Lusa. Pedro Garcias acrescentou ainda que os orgãos actuais da CD j� terminaram o mandato no passado m�s de Março. "Esta incapacidade para marcar elei��es demonstra que não existe um verdadeiro interesse em normalizar o funcionamento democr�tico da instituição", salientou. � que, segundo o candidato, com este adiamento "dificilmente será poss�vel realizar as elei��es ainda este ano, pelo que a actual direc��o, bem como os restantes �rg�os, vai cumprir cinco anos de mandato, quando a lei estipula que sejam quatro". "Esta situa��o, além de an�mala, viola os mais elementares princ�pios democr�ticos. A direc��o, que devia limitar-se a fazer gestáo corrente, continua a tomar decis�es como se estivesse em pleno mandato", sublinhou. O presidente da CD, Manuel Ant�nio Santos, afirmou aos jornalistas que "não vai haver necessidade" de o Estado ou o Ministério público intervirem e entendeu que não � poss�vel nomear uma comissão administrativa. "Ningu�m está a recusar marcar elei��es. N�s queremos elei��es o mais rapidamente poss�vel", garantiu. Acrescentou que a direc��o da CD prop�s a realiza��o do acto eleitoral a 30 de Novembro, a 07 ou a 14 de Dezembro. No entanto, sublinhou que todo o processo depende de uma comissão eleitoral, eleita pelo pr�prio conselho, que recebeu muitos apelos para que não se misturasse a �poca natal�cia com o período eleitoral. Referiu que a decisão final cabe ao Conselho Regional de Viticultores, que se dever� reunir daqui a 15 dias, nomeadamente a 08 de Novembro. Manuel Ant�nio Santos disse ainda que o mandato da dua direc��o "deveria em princ�pio" ter terminado mas, referiu, "não h� nada na lei que diga que j� deveria ter terminado". Explicou que o conselho decidiu autorizar que as elei��es se fizessem meses depois de terminado o mandato, uma situa��o que diz que "foi contra" o seu pr�prio desejo, devido aos processos de "grande melindre" que decorriam na altura. "O conselho encarregou a direc��o de tentar levar até ao fim os dossies da venda da participa��o da CD da venda da Real Companhia Velha e o acerto de contas e desacertos com esta empresa que j� v�m de h� 18 anos", salientou. Referiu ainda a sua direc��o preparava-se para apresentar ontem uma proposta apresentada pela RCV com vista ao acerto de contas com esta empresa, a qual foi discutida sexta-feira entre elementos da governa��o e pela pr�pria RCV. O presidente escusou-se a explicar os contornos desta proposta. Garcias considerou ainda que ao adiamento da reuni�o de ontem poderia ter sido evitado se o presidente do conselho tivesse acautelado a situa��o se, na convocatéria, tivesse dito que, não havendo qu�rum, se considerava v�lida uma segunda convocatéria que permitiria reunir o conselho com apenas um teráo dos seus membros. Por sua vez, Manuel Ant�nio Santos salientou que o conselho � um �rg�o aut�nomo e independente da direc��o e lamentou "profundamente" a não compar�ncia dos conselheiros. Mas, sublinhou, a cr�tica "� mais uma manifesta��o de desconhecimento daquilo que a lei preceitua". "H� um normativo legal que permite ao Conselho reunir em segunda convocatéria e bastando para o efeito um teráo do qu�rum, ou seja que se re�nam 42 elementos. Mas isso não pode ser de imediato", afirmou. O presidente referiu ainda que, s� ap�s ser anunciada a data para a elei��o da CD, � que se irá pronunciar sobre a possibilidade de se recandidatar ou não ao cargo que ocupo desde 1999.
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