Carne de cavalo: EM apoiam plano da Comissão de controle para detectar a fraude na comercializa��o de alimentos
Na passada sexta-feira, numa reuni�o extraordin�ria da Comissão Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal (SCoFCAH, na sigla inglesa) organizada pela Comissão Europeia, os Estados-membros aprovaram o plano coordenado anunciado na última quarta-feira pelo Comissário para a Saúde e Pol�tica do Consumidor, Tonio Borg.
O Comissário Borg disse: "Congratulo-me com a r�pida aprova��o pelos Estados-Membros do plano que apresentei h� dois dias, mas pe�o que mantenham a pressão para que seja completamente clarificado o que aconteceu. os Consumidores esperam que a UE, as autoridades nacionais e todos aqueles envolvidos na cadeia alimentar lhes d�em toda a segurança necess�ria no que diz respeito o que eles t�m nos seus pratos".
Este plano, co-financiado pela Comissão Europeia, � para come�ar imediatamente por um m�s (e pode ser prorrogado por mais dois meses) e inclui duas ac��es:
1. Estabelecimento da presença da carne de cavalo sem r�tulo em alimentos:
Ao longo dos �ltimos dias, os controlos oficiais em alguns Estados-Membros revelaram a fraude na comercializa��o de alimentos: certos alimentos contendo carne de cavalo não declarada na lista de ingredientes e a sua designa��o refere-se unicamente � presença de carne bovina. O plano, prev� controles, principalmente a nível. do retalho, de alimentos destinados ao consumidor final e comercializados como contendo carne de vaca para detectar a presença de carne de cavalo não referida no r�tulo (n�mero indicativo total de 2250 amostras em toda a União variam de 10 a 150 por Estado-Membro). Segundo as regras actuais da UE, o nome de alimentos que apenas sugerem a presença de carne bovina, onde, na verdade, Também outras especies de carne estáo presentes, � enganosa e violam a legisla��o. Da mesma forma, a rotulagem de alimentos contendo carne de cavalo não está em conformidade com a legisla��o de rotulagem de alimentos da União, se a presença de carne de cavalo não está mencionada na lista de ingredientes.
2. detecção de poss�veis res�duos de fenilbutazona em carne de cavalo:
O plano prev� testes de uma amostra para cada 50 toneladas de carne de cavalo. Cada Estado-Membro deve realizar um m�nimo de cinco testes. A fenilbutazona � um medicamento cujo uso em animais produtores de alimentos, incluindo cavalos, � ilegal.
O plano prev� relatérios regulares dos resultados dos controlos para a Comissão, tais como informações sobre a amostragem, o tipo de análise e os controles de acompanhamento. Para resultados positivos relacionados com a carne de cavalo, o país onde os animais em causa foram certificados para o abate Também seráo relatados. Todas essas informações seráo inclu�das no Sistema de Alerta R�pido para Alimentos e Alimentos para Animais (RASFF), para que possam ser imediatamente utilizados pelas autoridades dos Estados-Membros.
Fonte: Europa
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