Capoulas Santos acusa governo de desorienta��o na reforma da PAC

A "ajuda" de Capoulas Santos foi disponibilizada numa confer�ncia de imprensa em �vora, no dia em que decorre em Bruxelas a primeira reuni�o dos ministros da Agricultura dos Quinze ap�s a apresentação da proposta da Comissão Europeia para a reforma intercalar da PAC.

"O governo deve apoiar o modelo proposto pela Comissão Europeia", sugeriu o actual vice-presidente da comissão parlamentar de Agricultura, reiterando a opini�o de que "� incontornível. a altera��o" da PAC.

Antes de enumerar seis pontos que classificou como "essenciais para uma estratégia ganhadora para Portugal", Capoulas Santos considerou que o governo e o seu sucessor no cargo, Sevinate Pinto, "foram colhidos de surpresa" e "apanhados sem qualquer estratégia".

"não esperavam que a Comissão Europeia avan�asse t�o rapidamente com uma proposta, muito menos que avan�asse com uma proposta t�o radical e ainda menos que avan�asse com uma proposta que fosse integralmente decalcada daquilo que o governo socialista prop�s h� um ano", disse.

Depois de criticar os "recuos sucessivos" do actual ministro da tutela e Também por não ter ainda convocado o conselho nacional de agricultura para debater a questáo, Capoulas Santos apelou ao "bom senso" do governo e de Sevinate Pinto, argumentando ser "imperioso que Portugal tenha uma posi��o una nesta matéria".

Demonstrando a sua intenção em ajudar o actual governo, Capoulas Santos advertiu, contudo, que isso "pressup�e uma total inflex�o da estratégia suicida que tem vindo a ser conduzida pelo actual ministro".

"Deixo ao governo seis pontos para que ele finalmente consiga definir uma estratégia e saia do actual estádio de desorienta��o completa que pode ser fatal para o futuro da agricultura portuguesa", disse o antigo ministro do PS.

Em primeiro lugar, Capoulas Santos considera que o governo deve apoiar o modelo proposto pela Comissão Europeia, que consiste na altera��o dos actuais crit�rios quantitativos para atribui��o das ajudas aos agricultores para crit�rios qualitativos, relativos a qualidade dos produtos, normas ambientais mais rigorosas, segurança dos alimentos, bem estar animal e segurança no trabalho e emprego.

O antigo ministro defende Também a separa��o das ajudas a atribuir das quantidades produzidas e a passagem da sua atribui��o por explora��o, de acordo com uma chave de aferi��o que traduza os crit�rios qualitativos.

No terceiro ponto, sugere ao governo que recuse qualquer recuo do ambito comunitário das pol�ticas, manifestando-se contra "qualquer tentativa de renacionaliza��o ou de co-financiamentos nacionais da pol�tica agr�cola".

Outra das sugestáes tem a ver com a recusa da indexa��o dos apoios aos agricultores aos valores hist�ricos de produ��o. Os apoios �s explora��es devem ser, segundo Capoulas Santos, atribuídos de acordo com os valores m�dios comunitários.

Nos dois �ltimos pontos, o antigo governante prop�e ao governo que exija o refor�o dos apoios ao desenvolvimento rural, com acr�scimo da concessão de flexibilidade aos Estados-membros, e que apoie a proposta da Comissão Europeia quanto � adop��o de um sistema de modula��o das ajudas de ambito comunitário, prevendo o estabelecimento de tectos máximos aos maiores benefici�rios.