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– 21-03-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
CAP diz que ministro decide contra unidades competitivasLisboa, 20 Mar Em declarações � agência Lusa, a CAP, através do seu secret�rio-geral, Lu�s Mira, acusou o ministro Jaime Silva de "atacar o sector através das medidas que tem tomado e que v�o contra o que defende o estudo" sobre a agricultura portuguesa, elaborado por uma equipa da Universidade de �vora e hoje divulgado pelo jornal público. J� a Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) refere que a alegada competitividade de 20 por cento de agricultores referenciada pelo estudo "neste sistema � uma fraude", pois estas são as explora��es que recebem a maior parte dos apoios públicos da PAC (Pol�tica Agr�cola Comum). O respons�vel da CAP, Lu�s Mira, transmitiu � agência Lusa um exemplo de uma decisão de Jaime Silva que afecta o sector, a suspensão dos apoios � electricidade "verde", que dificulta a sobreviv�ncia de uma área, o regadio, que � competitiva. Por outro lado, a multifuncionalidade e os serviços são duas áreas apontadas no estudo como formas de ultrapassar a falta de competitividade. "E o ministro não quer pagar as medidas agro-ambientais a 530 mil hectares, ajudas que servem precisamente para colmatar a falta de competitividade dos restantes 80 por cento do sector", segundo a CAP. "Gostaria que o ministro seguisse as conclus�es do estudo", afirma ainda o respons�vel da CAP. A CAP tem organizado manifesta��es de agricultores e apresentou hoje duas queixas na Provedoria da Justi�a devido � suspensão dos apoios � electricidade verde e � decisão do ministro de não pagar algumas ajudas das medidas agro-ambientais. Jaime Silva j� se mostrou surpreendido com as atitudes da CAP pois "esta semana está j� para pagamento a electricidade atrasada de 2004, v�o come�ar a pagar-se as medidas agro-ambientais, que alguns disseram que acabaram", para "um universo de 100 mil agricultores". João Dinis, da direc��o da CNA, referiu � agência Lusa que os 20 por cento de agricultores apontados no estudo "s� são competitivos porque são os que t�m recebido mais dinheiros públicos de ajudas". Em Portugal, menos de dois mil grandes propriet�rios e agro-industriais recebem de ajudas mais que os restantes 240 mil agricultores, uma situa��o de injusti�a, segundo a CNA, que recorda estar a dizer h� 20 anos aquilo que o estudo agora aponta. "A competitividade neste sistema � uma fraude pois aqueles 20 por cento s� são competitivos porque recebem ajudas e querem receber mais apoios porque dizem ser competitivos", refere. Os respons�veis da CNA estáo satisfeitos por os governantes "finalmente reconhecerem a situa��o" e salientam que o governo tem agora "uma oportunidade para corrigir a injusti�a, através da defini��o do plano de desenvolvimento rural" para o período 2007-2013. Neste plano, que o ministro disse hoje estar conclu�do em Junho, seráo definidos os crit�rios de distribui��o de apoios. Para a CNA, o plano deve "reduzir fortemente" as ajudas aos grandes propriet�rios, através da modula��o, com tectos máximos de ajudas entre 50 mil e 60 mil euros cada explora��o", avan�a Jo�o Dinis. � que, defende, os pequenos agricultores podem ser competitivos se tiverem ajudas, se os mercados locais forem valorizados, entre outras medidas que devem constar do plano de desenvolvimento rural. A CNA aponta Também a necessidade de manter a ajuda ligada � produ��o, ao contrário do desligamento que entrou em vigor em Portugal em Janeiro de 2005, para algumas culturas. A agência Lusa tentou contactar a CONFAGRI (confedera��o que re�ne as cooperativas do sector agr�cola), mas não foi ainda poss�vel obter o seu coment�rio sobre o estudo. O estudo hoje divulgado pelo público concluiu que cerca de 80 por cento da superf�cie agr�cola do país s� será vi�vel para além de 2013 se apostar em outras funções para o mundo rural. Dois teráos dos produtos agr�colas, se for garantida a sua competitividade, podem sobreviver sem os apoios comunitários. Os especialistas que elaboraram o estudo defendem que os restantes 80 por cento podem recorrer a actividades comerciais, como a ca�a ou o ecoturismo, ou aos pagamentos públicos pela presta��o de serviços � colectividade, como a preven��o de fogos ou conserva��o da biodiversidade.
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