CAP / Concerta��o : Governo tem de assegurar equil�brio com entrada da CTP

A prop�sito do an�ncio da integra��o da Confedera��o do Turismo Portugu�s (CTP) na CPCS, o secret�rio-geral da CAP, Lu�s Mira, manifestou preocupa��es quanto ao funcionamento e equil�brio daquele �rg�o, em declarações � Agência Lusa.

Por isso, quer saber se o Governo vai aumentar o n�mero de representantes ou redistribuir lugares na Comissão Permanente de Concerta��o Social, com a entrada da CTP.

"A CAP nunca se op�s � entrada da Confedera��o Turismo na CPCS, uma vez que se trata de um importante sector econ�mico nacional, mas � preciso saber em que moldes o Governo o vai fazer, de modo a assegurar o funcionamento e o equil�brio actuais", afirmou Lu�s Mira.

"A primeira questáo que se coloca � a de saber se o Governo vai aumentar o n�mero de representantes ou se vai optar pela redistribui��o de lugares", argumentou.

"não queremos que a entrada da Confedera��o do Turismo seja argumento para fazer entrar na Comissão Permanente de Concerta��o Social os v�rios sindicatos e entidades patronais que o t�m solicitado", considerou.

O ministro da Economia, Carlos Tavares, anunciou hoje durante a sessão de abertura do primeiro Congresso do Turismo de Portugal, que "o Governo e a maioria parlamentar v�o dar in�cio ao processo legislativo para colocar a Confedera��o do Turismo na CPCS".

A CPCS � um �rg�o de composi��o tripartida onde t�m assento representantes do Governo, das confedera��es patronais e das centrais sindicais, em igual n�mero.

� presidida pelo primeiro-ministro (ou por um ministro por si designado) e depende do Conselho Económico e Social (CES).

Compete � CPCS pronunciar-se "sobre as pol�ticas de reestrutura��o e de desenvolvimento socio-econ�mico; propor solu��es tendentes ao normal funcionamento da economia; apreciar regularmente a evolu��o da situa��o econ�mica e social do Pa�s;

apreciar os projectos de legisla��o no que respeita a matérias s�cio-laborais, nomeadamente da legisla��o do trabalho".