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– 14-08-2008 |
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Ca�a: Calend�rio venatério p�e "em risco" gestáo cineg�tica sustent�velA Liga para a Protec��o da Natureza e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves alertaram hoje que a �poca de ca�a que arranca sexta-feira p�e "em risco a gestáo sustent�vel" das especies alvo dos ca�adores. As duas associa��es ambientalistas alegam, em comunicado, que as regras definidas para a actual �poca, como o "aumento" dos dias de ca�a e do limite di�rio de animais abatidos por ca�ador para algumas especies, "violam as normas definidas pela Comissão Europeia (Directiva Aves no que diz respeito � conserva��o das especies migradoras) e a Iniciativa para a Ca�a Sustent�vel". além disso, sustentam, a portaria com o calend�rio venatério deste ano "representa um retrocesso � gestáo sustent�vel da ca�a, com medidas desadequadas para os ca�adores e lesivas para a actividade e com potenciais impactes negativos para as especies não cineg�ticas". A �poca de ca�a come�a sexta-feira, em terrenos ordenados e não ordenados, para sete especies migratérias: a rola-comum, o pombo-bravo, o pombo-torcaz, pombo-da-rocha, galinha-d’�gua, patos e galeiráes. S� que a Liga para a Protec��o da Natureza (LPN) e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) referem os "potenciais impactes negativos" da portaria para a "sustentabilidade da ca�a e das especies cineg�ticas e protegidas". As organizações ambientalistas afirmam ter questionado, "h� mais de dois meses", o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) sobre esta portaria e sobre o processo de revisão da actual Lei da Ca�a, sem que tenham obtido "qualquer resposta até � data". "Torna-se assim imposs�vel saber quais as raz�es t�cnicas deste Ministério para aumentar, não s� os dias de ca�a, como o limite di�rio de abate por ca�ador para algumas especies", lamentam. Tais altera��es, segundo os ambientalistas, "s� se justificam quando se verificam aumentos populacionais das especies em questáo, o que, até ao momento, � desconhecido". Por isso, esta medida, contrap�em, "acaba por prejudicar os ca�adores e a pr�pria actividade porque antecipa o in�cio da ca�a", por exemplo para as especies aqu�ticas (patos, galeiráo e galinha-d’�gua), que no calend�rio anterior (2007/2008) s� puderam ser ca�adas a partir de 02 de Setembro. além disso, frisam, a ca�a sobrep�e-se "com o período de migra��o" e o calend�rio venatério � "prolongado para além do in�cio da reprodu��o de algumas especies". "Estas são �pocas cr�ticas do ciclo de vida das especies e, assim, prejudica-se seriamente a sustentabilidade dos recursos cineg�ticos a curto e m�dio prazo", referem a LPN e a SPEA. Como exemplo, as associa��es comparam o in�cio da ca�a �s especies aqu�ticas em Portugal, antecipado, com Espanha, país em que "se inicia apenas em Outubro". Contactado pela agência Lusa, o MADRP garantiu que a elabora��o do calend�rio venatério teve em conta "a análise de diferentes factores relacionados com a biologia, ecologia e comportamento das especies visadas, para além de aspectos s�cio-econ�micos e culturais, balizados pela legisla��o comunitária e nacional". O ministério garante ainda que a ca�a �s aves aqu�ticas "pode ser permitida nos meses de Agosto a Janeiro, inclusive", e que o n�mero de exemplares a abater � "id�ntico ao do ano passado", além de que, no que respeita aos períodos de reprodu��o, os do pato-real e da galinha-d’�gua terminam em Julho. "Quanto ao encerramento, s� o pato-real tem o período de reprodu��o previsto como podendo iniciar-se na segunda �poca de Janeiro, o que poder� considerar-se como uma sobreposi��o te�rica", enquanto que, para a galinha-d’�gua e o galeiráo, o período de reprodu��o inicia-se em Março.
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