O Balcão Único do Prédio (BUPi) da Mealhada vai mudar de instalações, já a partir de dia 3 de fevereiro, passando a funcionar nas instalações dos serviços urbanísticos do Município, na Praça do Choupal. Criado em maio de 2021, este serviço possibilita o registo de propriedades rústicas e mistas de forma simples e gratuita.
O BUPi da Mealhada passará da Quinta do Murtal, onde funcionará até dia 29 de janeiro, para novas instalações da Praça do Choupal, Lote 12, junto aos serviços urbanísticos do Município.
Desde maio de 2021 que a Câmara Municipal da Mealhada disponibiliza este balcão de atendimento que, através de um sistema de cadastro simplificado, permite a identificação e o registo das propriedades rústicas e mistas de forma simples e gratuita, garantindo a proteção da sua titularidade. Para realizar o registo junto de uma conservatória do registo predial, o proprietário deve apresentar a localização das suas propriedades no BUPi e, se as suas propriedades ainda não estão registadas ou a informação não se encontra atualizada na Conservatória, o registo será gratuito.
Mesmo quem tem as suas propriedades registadas deve complementar essa informação com a identificação dos limites dos prédios num balcão BUPi para que não haja dúvidas sobre a sua localização e limites, protegendo assim os seus herdeiros e as suas propriedades. Esta identificação georreferenciada da sua propriedade é averbada ao seu registo.
O BUPi tem revelado grande adesão por parte dos munícipes, já que possibilita aos munícipes identificar as localizações e os limites das suas propriedades sem qualquer custo associado.
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.
