Bruxelas adota verbas para apoiar projetos LIFE, incluindo portugueses

A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote financeiro de mais de 280 milhões de euros para 120 projetos do programa ambiental LIFE, incluindo liderados por investigadores portugueses ou em parceria com estes.

O pacote de investimento abarca, entre outros, o programa LIFE LxAquila para proteger a águia-perdigueira que se encontra ameaçada e que adotou Lisboa como a sua casa, o LIFEfoodCycle, para criar uma plataforma de combate ao desperdício alimentar, o LIFE DUNAS, que quer proteger as dunas do Porto Santo, na Madeira e o LIFE MARONESA que procura aumentar a resiliência das áreas de pasto montanhosas, nomeadamente contra fogos florestais, e proteger a agricultura local.

Em comunicado, a Comissão Europeia refere ainda haver outros exemplos de parceiros portugueses que se envolvem em projetos de organizações de outros países como o caso do LIFE BIOAs, do LIFE PanPuffinus!, e do LIFE TERRA.

O montante total representa, segundo o executivo comunitário, uma subida de 37% face ao orçamento anterior e acarreta a ambição de captar um investimento total de quase 590 milhões de euros, a fim de contribuir para a realização destes objetivos ambiciosos em matéria de ambiente, natureza e ação climática.

A verba irá financiar 34 projetos LIFE dedicados à natureza e à biodiversidade irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats da UE, bem como da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 em 133 milhões de euros, com o objetivo de mobilizar 221 milhões de euros.

Outros 47 projetos LIFE dedicados ao ambiente e eficiência dos recursos disporão de um total de 76 milhões de euros (ambicionando alcançar 208 milhões de euros) que abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, eficiência dos recursos e economia circular, resíduos e água.

Um contributo da UE de nove milhões de euros destinam-se a oito planos LIFE dedicados à governação e à informação em matéria de ambiente, com um valor de quase 17 milhões de euros, para sensibilizar o público em geral para as questões ambientais e ajudarão as autoridades públicas a promover, monitorizar e fazer cumprir a legislação ambiental da UE.

A mitigação das alterações climáticas, que engloba 16 projetos, vão receber 32 milhões, para um objetivo de 86 milhões de euros, enquanto a alteração às alterações climáticas receberá — para 15 planos — um financiamento de 26 milhões, para chegar aos 50 milhões de euros.

Outros três projetos, dedicados à governação e à informação em matéria de clima e com o objetivo de melhorar a governação e sensibilizarão para as alterações climáticas, têm um orçamento total de sete milhões de euros, dos quais a UE contribui com um pouco menos de quatro milhões de euros.

Os projetos foram selecionados entre mais de 1.250 candidaturas apresentadas no âmbito do convite à apresentação de propostas LIFE 2019, publicado em abril de 2019.

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