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– 10-03-2005 |
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Brasil : Corretoras virtuais oferecem 11 milhões hectares da Amaz�nia por 255 MEBras�lia, 09 Mar De acordo com a organiza��o ambientalista, o neg�cio milion�rio envolve venda ilegal de terras públicas da Amaz�nia. A den�ncia faz parte de um estudo do Greenpeace, divulgado na teráa-feira, sobre as regi�es da Amaz�nia mais afectadas pela ac��o dos especuladores de terras nos �ltimos anos. "A especula��o tornou-se um poderoso meio de dom�nio fundi�rio na Amaz�nia, resultando em viol�ncia e grande disparidade social", disse Nilo d’�vila, integrante da campanha Amaz�nia do Greenpeace. Segundo o ambientalista, a falsifica��o de documentos de terra � usada frequentemente por madeireiros, criadores de gado e especuladores agr�rios para se apossarem de terras públicas visando sua explora��o. Os latifundi�rios contam, de acordo com o Greenpeace, com a cumplicidade de cart�rios de registo de bens para se apoderarem de áreas públicas e usam de viol�ncia para expulsar povos ind�genas e comunidades tradicionais que t�m direito leg�timo � terra. Os coordenadores do Greenpeace lembraram da morte da mission�ria norte-americana Dorothy Stang, assassinada a tiro por pistoleiros no �ltimo dia 12 de Fevereiro, em Anapu, a 600 quil�metros de Bel�m do Par�. A freira vivia h� mais de 30 anos na regi�o, onde trabalhava em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Na opini�o do Greenpeace, a especula��o ocorre até hoje devido � defici�ncias no sistema de controle de terras na Amaz�nia. "Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um sistema de registo único de terras ou ao menos um cadastro espec�fico para as grandes propriedades rurais", alega o grupo ambientalista. Outros problemas apontados são a falta de articula��o e de cruzamento de dados entre os orgãos fundi�rios nos tr�s n�veis de governo (federal, estadual e municipal) e a ineficiente fiscaliza��o junto aos cart�rios de registo imobili�rio. A tudo isso, soma-se a exist�ncia de diversos t�tulos de terra para uma mesma área. "Cheg�mos a uma situa��o onde o tamanho das propriedades privadas pode chegar a uma dimensão maior do que os pr�prios munic�pios onde elas supostamente se encontram. Mas � tudo terra de papel", assinalou Nilo d’�vila. O Brasil possui a maior reserva de florestas tropicais e subtropicais do planeta, sendo que mais da metade está em terras públicas. Parte dessa área está em unidades de conserva��o e terras ind�genas, mas o ministério brasileiro do Meio Ambiente reconhece que a maioria � terra sem regulamentação, que se tornou alvo de especula��o, ocupa��o ilegal, desflorestação e queimadas. No �ltimo dia 17, na sequ�ncia do assass�nio da freira norte-americana Dorothy Stang, o governo Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para bloquear a ac��o dos especuladores de terra e madeireiros e permitir o estudo de criação de novas unidades de conserva��o ambiental. "Regularizar a situa��o das terras na Amaz�nia não será nada f�cil. Resta ao governo Lula mostrar o contrário", afirmou Nilo D’�vila.
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