30 % da superfície terrestre e marítima devem ser áreas protegidas. Metas vinculativas para a diversidade urbana, como telhados verdes em edifícios novos. Ação urgente é necessária para colocar termo ao declínio populacional de abelhas e de outros polinizadores
Um “acordo de Paris” e uma lei europeia em matéria de biodiversidade são necessários para garantir que os ecossistemas sejam restaurados, resilientes e devidamente protegidos até 2050.
Na terça-feira, o Parlamento aprovou a resolução “Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: trazer a natureza de volta às nossas vidas” por 515 votos a favor, 90 votos contra e 86 abstenções, abordando a atual crise de biodiversidade na Europa e no mundo.
Enquanto a natureza se encontra num declínio global a um ritmo sem precedentes, com um milhão das cerca de oito milhões de espécies ameaçadas de extinção (IPBES), os eurodeputados saúdam a ambição da Estratégia de Biodiversidade da UE em assegurar que, até 2050, os ecossistemas mundiais sejam restaurados, resilientes e devidamente protegidos. Para apoiar esta ambição, apelam a uma lei da UE em matéria de biodiversidade, semelhante à Lei Europeia do Clima.
Os parlamentares lamentam profundamente que a UE não tenha alcançado os seus objetivos de biodiversidade para 2020 e declaram que a nova estratégia deve abordar adequadamente as cinco principais causas de alterações na natureza: alterações na utilização dos solos e do mar; exploração direta de organismos; alterações climáticas; poluição; e espécies exóticas invasoras. Insistem, assim, que sejam mobilizados 20 mil milhões de euros por ano na ação em matéria de biodiversidade na Europa.
Os eurodeputados pediram ainda um “acordo de Paris” para a biodiversidade na próxima Conferência das Nações Unidas, em outubro de 2021, que estabelecerá as prioridades globais em matéria de biodiversidade para 2030 e mais além.
30 % da superfície terrestre e marítima devem ser áreas protegidas
Embora a UE tenha a maior rede mundial de zonas protegidas, o Parlamento considera necessário um plano europeu de restauração da natureza. Os parlamentares reiteram o apelo para a proteção de pelo menos 30 % da área terrestre e marítima da UE até 2030 e para que no mínimo um terço destas zonas, incluindo as restantes florestas primárias e seculares da UE, se mantenham praticamente intactas. Os objetivos nacionais devem ter em consideração as diferenças em matéria de extensão geográfica e a percentagem de zonas naturais.
Proteção da vida selvagem
Os eurodeputados afirmam que deve ser alcançado um “estado de conservação favorável” a todas as espécies protegidas e habitats. Além disso, deve assegurar-se que pelo menos 30 % das espécies alcancem o estado favorável ou demonstrem uma forte tendência positiva nesse sentido. Segundo os eurodeputados, a UE deve liderar os esforços para pôr termo à comercialização de espécies ameaçadas e respetivas partes.
Biodiversidade em zonas urbanas
O Parlamento apoia a criação de uma plataforma de ecologização urbana da UE, juntamente com as metas vinculativas em matéria de biodiversidade urbana, tais como uma percentagem mínima de telhados verdes em edifícios novos e a proibição da utilização de pesticidas químicos.
Abelhas e outros polinizadores
Os eurodeputados opõem-se à reautorização do glifosato após 31 de dezembro de 2022. Reiteram o apelo para que a iniciativa da UE relativa aos polinizadores seja revista urgentemente, de forma a incluir um quadro ambicioso de monitorização dos polinizadores à escala da UE, com objetivos e indicadores claros, para pôr termo ao declínio populacional de polinizadores, que são essenciais ao ambiente e à segurança alimentar.
Citação
O relator César Luena (S&D, Espanha) declarou: “Hoje, pedimos uma lei da UE em matéria de biodiversidade semelhante à Lei Europeia do Clima, que definiria o quadro de governação até 2050 para proteger a biodiversidade, incluindo metas vinculativas para 2030. Estou satisfeito por termos aprovado os principais objetivos da proposta da Comissão Europeia e apoiado a criação de um plano da UE de restauração da natureza de modo a restaurar no mínimo 30 % da superfície terrestre e marítima da UE. Há ainda um apoio abrangente a uma lei que proteja e utilize o solo de forma sustentável e a um plano para responder em conjunto às crises climáticas e de biodiversidade.”
Vídeos das intervenções e de eurodeputados portugueses no debate
Isabel Carvalhais, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Comunicado enviado pelo Parlamento Europeu.
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