Benavente : Tribunal manda suspender o corte de 2.605 sobreiros

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 –  18-03-2005

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Benavente : Tribunal manda suspender o corte de 2.605 sobreiros

Lisboa, 18 Mar
O Tribunal de Leiria mandou na passada teráa-feira suspender o corte de 2.605 sobreiros para construir um empreendimento tur�stico da Portucale em Benavente, Santar�m, anunciou hoje fonte ligada ao processo.

"Quinta-feira, dois dias depois de o tribunal ter notificado a sua decisão, verificamos no local que a Portucale não está a acatar a decisão e continua a cortar sobreiros", afirmou � agência Lusa o presidente da Quercus, a entidade respons�vel pela ac��o no tribunal.

Segundo H�lder Sp�nola, a provid�ncia cautelar para suspender a autoriza��o de corte dos sobreiros foi entregue ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria na passada segunda-feira, com car�cter de urg�ncia.

"A primeira provid�ncia foi entregue h� oito dias, mas como a resposta do tribunal podia demorar dez dias e corr�amos o risco de j� não salvar sobreiros, decidimos entregar outro pedido esta semana com car�cter de urg�ncia", explicou o presidente da associa��o ambientalista.

Segundo este respons�vel, o corte das �rvores está a ser feito h� mais de uma semana e, mesmo depois da decisão do tribunal de o suspender, continua a ser feito.

A decisão do tribunal de deferir provisoriamente o pedido da Quercus refere que a Portucale deve abster-se de "quaisquer actos que viabilizem a continua��o dos trabalhos de abate de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca", em Benavente.

O tribunal acrescenta que deve ser suspenso "de imediato" o arranque e corte de sobreiros, que foi autorizado dias antes das elei��es de 20 de Fevereiro por um despacho conjunto de tr�s ministros e uma autoriza��o do director da Circunscri��o Regional de Florestas do Sul.

"Esse despacho reconheceu, indevidamente, a imprescind�vel utilidade pública de um loteamento tur�stico/imobili�rio da Portucale em Benavente", afirmou H�lder Sp�nola.

A Quercus quer que o novo governo determine a "imediata" revoga��o do despacho.

Os ambientalistas pretendem impedir o corte de mais de 2.600 sobreiros, uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública (nomeadamente, constru��o de escolas ou hospitais) ou com fins exclusivamente agr�colas.

A associa��o ambientalista alegou, no requerimento entregue ao tribunal, que o empreendimento não tem quaisquer fins de utilidade pública e que o projecto carece de avalia��o de impacte ambiental.

A Portucale – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Tur�stico, ligada ao grupo Espôrito Santo, procura desde 1991 implantar na Herdade da Vargem Fresca (Benavente) um empreendimento tur�stico com moradias, hotel, dois campos de golfe, um centro h�pico, uma barragem e um campo de tiro.

No final do �ltimo Governo de Cavaco Silva, em 1995, o pedido para abate dos sobreiros chegou a ser autorizado, mas foi revogado logo a seguir pelo ministro da Agricultura do Governo de Ant�nio Guterres, Gomes da Silva.

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