Uma batida à raposa agendada para a freguesia de Quiaios, Figueira da Foz, levou um advogado ligado às causas do mundo rural a apresentar em tribunal uma queixa por um alegado crime de perseguição aos caçadores.
Na queixa, a que a agência Lusa teve hoje acesso, endereçada ao procurador do Ministério Público (MP) do tribunal judicial da Figueira da Foz (distrito de Coimbra), o advogado André Grácio pede que as autoridades identifiquem “com urgência” o autor e administrador de uma página da rede social Facebook (intitulada Maré Quiaios – Plataforma Virtual 3.0 de Moradores da Freguesia de Quiaios) por alegada prática do crime de perseguição.
A identificação do autor, segundo o queixoso, é necessária “de forma a poder ser elaborada queixa-crime contra pessoa certa e determinada”. Argumenta o advogado – residente em Abrantes, distrito de Santarém, e promotor, em novembro de 2019, de uma concentração em Lisboa em defesa do mundo rural – que o criador do Maré Quiaios “está a angariar cúmplices para promover um boicote a um ato venatório legal”, uma batida à raposa agendada para o dia 23.
“Este desconhecido, escondido atrás de uma página de rede social, convida a ir, no dia 23 de fevereiro, com o uso de buzinas, estragar uma batida às raposas e chega até a pedir informação sobre os pormenores da batida para poder lograr tal intento”, adianta André Grácio.
“Não é crime estragar um ato venatório, mas é crime quem incomoda ou persegue um cidadão apenas porque pensa ou age de forma diferente e neste caso legalmente”, acrescenta o advogado.
Mais grave, enfatiza, “é instigar, através de meio público, à prática desse crime”, ação também punida por lei: “E aqui não temos dúvidas da prática de um crime público”, alega, dirigindo-se ao procurador adjunto do MP.
André Grácio avisa que estarão presentes na batida à raposa “várias pessoas com licença de uso e porte de arma” (caçadores), mas, “pelos vistos, haverá quem aparecerá apenas com o intuito de os provocar”.
O autor da página Maré Quiaios – refere a queixa – argumenta numa publicação “a GNR estará presente para proteger quem aparecer para boicotar” a batida, afirmação que sustenta ser “demasiado grave para ignorar”.
Ouvido pela Lusa, André Grácio, ele próprio caçador, manifestou-se preocupado com a possibilidade de confrontos: “Entre os caçadores há quem aceite as críticas, mesmo que não concorde com elas. Mas também há pessoas que não têm essa mentalidade, estão a ser provocadas, têm pouca capacidade de encaixe e não percebem as redes sociais. Isto tem tudo para correr mesmo mal e ganhar proporções difíceis de controlar”, alertou.
A agência Lusa contactou por escrito a página em causa, sem obter qualquer resposta, e tentou ouvir um dos representantes do movimento de cidadãos, mas este não prestou declarações, referindo, por interposta pessoa, pretender manter-se anónimo.
Numa das publicações mais contestadas, a página Maré Quiaios explica, detalhadamente, os contornos do protesto, agendando uma concentração para as 07:50 – dez minutos antes da chegada dos caçadores ao local de encontro – e apelando à “compra de buzinas”, para acompanhá-los na floresta.
Em alternativa à buzina, o autor pede a quem tenha “uma pequena coluna portátil de som” que a leve e ponha a tocar “a música de aviso” – uma sirene de alarme nuclear – reafirmando, por duas vezes, que a GNR – que possui um posto territorial na localidade da Praia de Quiaios, a poucas centena de metros do local da concentração dos caçadores – “vai ser avisada”.
“Estejam tranquilos, pois vão estar em segurança. Não nos podem proibir de buzinar, apitar ou colocar música por uma digna causa. Se [os caçadores] vão perder os nervos é problema deles e para isso lá vai estar a GNR”, argumenta.
Contactada pela Lusa, fonte do departamento de relações públicas do Comando Territorial da GNR de Coimbra, disse que tem vindo a acompanhar a situação, asseverando que serão tomadas as medidas “necessárias para manter a ordem pública”, caso necessário.
