Barragem de Ribeiradio-Ermida:
Abate de sobreiros leva PEV a questionar o Ministério do Ambiente

O Deputado Jos� Lu�s Ferreira, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o abate de sobreiros na área de implementa��o das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e Oliveira de Frades.

PERGUNTA:

No dia 25 de Fevereiro foi publicado no Di�rio da República o Despacho n.� 2974/2013, pelos Secret�rios de Estado da Energia e das Florestas e Desenvolvimento Rural, que declara de imprescind�vel utilidade pública a obra de implementa��o do Aproveitamento Hidroel�trico de Ribeiradio-Ermida (AHRE), no rio Vouga.

A declara��o de �imprescind�vel utilidade pública� vem permitir o abate de sobreiros, numa área de 11 hectares, contrariando a Declara��o de Impacto Ambiental (DIA) Favor�vel Condicionada a qual refere �que previamente aos trabalhos de corte, devem ser marcados e sinalizados os exemplares que pelo seu interesse botúnico, cúnico, porte ou outros, devem ser preservados ou sujeitos a transplante, a efetuar na área envolvente ao plano de �gua�.

Os Secret�rios de Estado alegam que a GREENVOUGA, S.A, �apresentou proposta de medidas compensatérias contemplando a arboriza��o com sobreiro de 15,0 hectares que possuem condi��es edafo-clim�ticas adequadas, localizados no Per�metro Florestal da Serra do Castro, sob gestáo do ICNF, I.P., área superior ao m�nimo legal exig�vel que � de 13, 775 hectares.� No entanto, este argumento � oposto ao definido na Declara��o de Impacto Ambiental, j� que entre o Per�metro Florestal da Serra do Castro (concelho de Viseu) e os pared�es das barragens distam cerca de 30 km (concelhos de Oliveira de Frades e Sever do Vouga).

Os sobreiros, esp�cie com valor ecol�gico elevado, embora se encontrando em pequenos n�cleos, conforme refere o despacho, são importantes para o mosaico florestal juntamente com outras �rvores da fam�lia quercus, numa área com grande predomin�ncia de pinheiro bravo e especies de crescimento r�pido como o eucalipto e as ac�cias. Ali�s, com a constru��o destas duas barragens � previs�vel o refor�o das monoculturas de eucaliptos, tal como o passado o demonstrou, por exemplo com a Barragem da Aguieira, em Mort�gua.

A decisão dos Secret�rios de Estado vem mais uma vez no sentido de refor�ar os impactos irrevers�veis do Empreendimento Hidroel�trico de Ribeiradio-Ermida. Ali�s, conforme foi transmitido ao PEV, no in�cio de Fevereiro, por residentes de Sever do Vouga e Oliveira de Frades, com o avan�ar das obras a popula��o está a aperceber-se dos verdadeiros impactos negativos deste aproveitamento, sem perspetivarem mais valias para a regi�o a m�dio e longo prazo.

não � demais recordar que este empreendimento hidroel�trico integra os projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN), no qual o PEV apresentou um projeto-lei no sentido de revogar o Regime Jur�dico dos projetos PIN e PIN+ que consistem num sistema de favorecimento pouco transparente de certos projetos e, portanto, tornando-se profundamente injusto a v�rios n�veis, designadamente por gerar desigualdade nos procedimentos relativos a projetos que se pretendem implementar, e por gerar um aligeiramento de procedimentos que p�e em causa valores que se pretendem salvaguardados e bem cuidados.

Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Ex� A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Quando � que a GREENVOUGA, SA, solicitou a esse Ministério o abate de sobreiros?

2- Os munic�pios de Sever do Vouga e Oliveira de Frades ficaram surpreendidos pelo n�mero elevado de sobreiros a abater. Em concreto quantos sobreiros foram marcados e sinalizados na área de influ�ncia das duas barragens?

3- Sendo o sobreiro uma �rvore de valor ecol�gico elevado, quais os motivos que estiveram subjacentes ao despacho que contraria a Declara��o de Impacto Ambiental?

4- A declara��o de imprescind�vel utilidade pública tem como finalidade aligeirar o processo de desmata��o ou evitar custos acrescidos � GREENVOUGA face ao transplante das �rvores?

5- Se a DIA prev� que as especies com interesse botúnico devem ser preservadas ou sujeitas a transplante, a efetuar na área envolvente ao plano de �gua, por que motivos as �rvores seráo replantadas a mais de 30km do local?

6- Para além dos sobreiros foram marcados e sinalizados outros exemplares que pelo seu interesse botúnico, cúnico, porte ou outros devem ser preservados ou sujeitos a transplante?

O Grupo Parlamentar �Os Verdes�

Lisboa, 6 de Março de 2013