Avalia��o final do 6.� Programa de Ac��o em matéria de Ambiente indica progressos na pol�tica de ambiente � mas lacunas na aplica��o

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 –  31-08-2011

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Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

Avalia��o final do 6.� Programa de Ac��o em matéria de Ambiente indica progressos na pol�tica de ambiente � mas lacunas na aplica��o

Ao longo da última d�cada, o Sexto Programa comunitário de Ac��o em matéria de Ambiente (PAA) permitiu que a legisla��o abordasse quase todos os sectores relativos ao ambiente, um facto que a avalia��o final do Programa (2002-2012), hoje adoptada, atesta. Os passos mais marcantes no dom�nio ambiental durante os �ltimos dez anos foram a amplia��o da rede Natura 2000, que cobre j� quase 18% da área terrestre da UE, a adop��o de uma pol�tica abrangente para as subst�ncias qu�micas e a ac��o pol�tica relativa �s altera��es clim�ticas. Todavia, h� ainda progressos a fazer no tocante � concretização dos objectivos e regras acordados a nível. da UE e no melhoramento da protec��o da biodiversidade, do solo e da qualidade da �gua. A dissocia��o entre utiliza��o de recursos e crescimento econ�mico não conduziu a um decréscimo da utiliza��o geral dos recursos.

Nas palavras do Comissário Janez Potocnik: �Obtivemos bons resultados � mas nem sempre t�o bons quanto esper�vamos. � necess�ria uma melhor aplica��o das regras da UE por parte dos Estados-Membros, para colmatar a lacuna entre as ambi��es legislativas do 6.� PAA e os seus resultados finais. O nosso objectivo neste momento � passar do remedeio � preven��o da degrada��o ambiental. A avalia��o final do Programa pressionar� o lan�amento de um amplo debate público para definir as orienta��es da pol�tica ambiental da UE ao longo dos próximos anos.�

A avalia��o final do Sexto Programa de Ac��o em matéria de Ambiente mostra que, na sua grande maioria, as ac��es previstas no Programa foram ou estáo em vias de ser conclu�das. As sete estratégias tem�ticas identificadas no 6.� PAA � Ar, Pesticidas, Preven��o e Reciclagem de Res�duos, Recursos Naturais, Solo, Ambiente Marinho e Ambiente Urbano � foram desenvolvidas com vista a refor�ar as pol�ticas. Algumas estratégias implicaram novas pol�ticas, ao passo que outras incidiram mais na revisão das medidas vigentes, a fim de melhorar a coer�ncia e colmatar lacunas espec�ficas.

O Programa logrou criar um quadro abrangente para a pol�tica ambiental. Serviu como refer�ncia para os Estados-Membros e as autoridades locais ao defender a pol�tica de ambiente face a exig�ncias de pol�ticas concorrentes, assegurar um financiamento adequado e proporcionar previsibilidade �s empresas. Ajudou Também a gerar vontade pol�tica para a adop��o de objectivos e calend�rios efectivos e sua subsequente aplica��o.

não foi poss�vel estabelecer provas de que o 6.� PAA tenha constitu�do um factor dominante subjacente � adop��o da legisla��o ambiental durante a última d�cada, o que se explica, em parte, pela concep��o do Programa, que continha um pesado n�mero de ac��es, vari�veis tanto em ambito como em efeito. No entanto, as partes interessadas sentiram que a aprova��o do Programa em 2002 pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em co-decisão lhe conferiu mais legitimidade e contribuiu para criar um sentido mais amplo de apropria��o para propostas pol�ticas subsequentes. A inadequada aplica��o e execução da legisla��o ambiental da UE por parte dos Estados-Membros foi Também claramente identificada como factor limitativo.

Pr�ximas etapas

Embora seja este o �ltimo ano do 6.� PAA, a Comissão prossegue uma ambiciosa pol�tica de ambiente, que constitui agora parte integrante da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustent�vel e inclusivo. Neste contexto, apresentar� em breve um roteiro para a efici�ncia na utiliza��o dos recursos, visando uma Europa eficiente em recursos até 2050.

A avalia��o hoje apresentada lan�a as bases para a prossecu��o do di�logo entre a Comissão, o Conselho, o Parlamento, a sociedade civil e as empresas. O objectivo � criar consenso sobre as orienta��es estratégicas da pol�tica ambiental, assegurar uma ampla apropria��o e garantir mobiliza��o para a ac��o. Neste enquadramento, a Comissão estudar� a melhor forma de um novo programa de ac��o em matéria de ambiente contribuir com valor acrescentado para a pol�tica ambiental, num contexto em r�pida evolu��o.

Antecedentes

O Sexto Programa comunitário de Ac��o em matéria de Ambiente resulta de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho adoptada a 22 de Julho de 2002 e que estabeleceu um quadro estratégico para a defini��o das pol�ticas de ambiente na União Europeia no período 2002-2012. Os programas de ac��o em matéria de ambiente t�m guiado a evolu��o da pol�tica ambiental da UE desde o in�cio da d�cada de 1970, pelo que o 6.� PAA deve ser visto como parte de um processo global ao longo de 40 anos. O 6.� PAA foi o primeiro programa de ac��o em matéria de ambiente a ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu pelo procedimento de co-decisão.

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