Atualizações | Agroalimentar | 1-15 Novembro
No primeiro trimestre de 2022 deverá ser conhecida a proposta da Comissão Europeia respeitante à revisão da Diretiva 2009/128/CE, de...
Atualizações | Agroalimentar | 16 a 31 de outubro
Decisão (UE) 2021/1843, de 15 de outubro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do...
Atualizações | Agroalimentar | 1-15 Outubro
Decisão (UE) 2021/1765 de 5 de outubro de 2021 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, para o período...
Atualizações | Agroalimentar | 1-15 setembro 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/1466 de 6 de julho de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1239 no respeitante...
Atualizações | Agroalimentar | agosto 2021
Decisão n.o 1/2021 do Comité de Cooperação Aduaneira ESA-UE, de 2 de agosto de 2021, relativa a uma derrogação às regras de origem estabelecidas...
Atualizações | Agroalimentar | Julho 2021
Decisão (UE) 2021/964 de 26 de maio de 2021 relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntário entre a União...
Atualizações | Agroalimentar | Junho 2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/932 de 9 de junho de 2021 que suspende a autorização da lasalocida A de sódio (Avatec 15 % cc)...
