O presidente da Câmara de Abrantes, que lidera também a Comunidade Intermunicipal (CIM) Médio Tejo, afirmou hoje partilhar das preocupações do proTEJO pela irregularidade dos caudais no Tejo, tendo defendido uma “política diferente de gestão” do maior rio ibérico.
“Enquanto autarca do município de Abrantes, não podia estar mais de acordo com estas preocupações. Há muito tempo que alertamos, na verdade, para a questão do regular caudal do Tejo, que não existe. Ora está muito cheio, ou seja, há grandes tejadas, ora está fragilizado, sem caudal absolutamente nenhum”, disse hoje à Lusa o autarca do distrito de Santarém.
Manuel Jorge Valamatos indicou ainda que o problema “tem muito também a ver com o funcionamento das próprias barragens e com a produção de energia” elétrica.
O presidente da Câmara de Abrantes falava depois de o movimento ambientalista proTEJO ter apresentado queixa à Comissão Europeia pela “não implementação de caudais ecológicos por Portugal e Espanha”.
O autarca, que também preside à CIM Médio Tejo, alertou que tem de “verdadeiramente acontecer algo que nos responsabilize a todos para uma maior atenção, maior cuidado, maior respeito pelas questões ambientais e pelas questões técnicas, capazes de termos uns caudais muito mais regulares do que temos tido nos últimos anos”.
Nesse sentido, defendeu a necessidade de haver “uma política diferente de gestão, de regulação dos caudais” e disse que não podia “estar mais de acordo com estes movimentos que se interessam sobre estas matérias do Tejo, como o proTEJO e outros movimentos que se associam a estas questões, para que de uma vez por todas possamos, quer o Governo português, quer o Governo espanhol, encontrar estratégias capazes de que o nosso rio possa ter uma regularidade, verdadeiramente”.
Dezenas de organizações ambientalistas, sociais, culturais e autarquias, num total de 27, subscreveram a queixa apresentada em 18 de março à Comissão Europeia pelo proTEJO, onde reivindica “que seja dado cumprimento ao direito comunitário, nomeadamente à Diretiva Quadro da Água (…) para que efetivamente seja implementado um regime de caudais ecológicos no rio Tejo”, como previsto na Convenção de Albufeira (CA), tratado que regula a gestão dos rios partilhados por Portugal e Espanha.
O proTEJO apelou aos municípios da bacia do Tejo, às suas comunidades intermunicipais (Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Beira Baixa e Alto Alentejo) e à Área Metropolitana de Lisboa (AML), que tomem uma “posição de responsabilidade exigindo aos governos de Portugal e Espanha a implementação de um regime de caudais ecológicos na barragem de Cedillo no rio Tejo”, o que Manuel Jorge Valamatos admitiu venha a acontecer nas CIM.
“O [rio] Tejo, para o Médio Tejo, para a Lezíria, para Lisboa e Vale do Tejo é, de facto, um elemento central na vida destas comunidades, (…), é uma referência e tem aqui um peso muito relevante (…) seja social, na agricultura, cultural, na atividade turística e no lazer”, elencou.
Por isso, acredita que, na reunião que aquelas CIM vão ter dentro de uma semana, “todos os municípios, sejam mais ribeirinhos ou não”, estarão “obviamente a favor destas preocupações que este movimento apresenta”.
O autarca sinalizou um “avanço muito significativo relativamente à qualidade de água”, associado ao “investimento no Tejo”, estando o problema agora centrado na “quantidade” e na “irregularidade” dos caudais.
“Fala-se muito da barragem do Alvito também, como um agente importante neste processo de regulação e capacidade de ter mais água de forma frequente no Tejo, mas é todo um trabalho que temos de fazer. Estamos muito atentos. Eu acredito também que, na próxima reunião da Comunidade intermunicipal, todos os autarcas estejam a favor deste ação e destas preocupações, e é isso que vamos continuar a fazer”, concluiu.
