Assembleia da República
Maioria chumba audi��o dos ministros da Economia e Agricultura sobre Pingo Doce

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou ontm requerimentos do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP para ouvir os ministros da Economia e da Agricultura sobre a promo��o realizada pelo Pingo Doce no feriado do 1.� de Maio.

Os dois requerimentos � um do PCP para ouvir o ministro da Economia e outro do BE para ouvir os ministros da Economia e da Agricultura �, que foram votados na reuni�o de hoje da comissão parlamentar de Economia, contaram com os votos contra do CDS-PP e do PSD e com os votos favor�veis do PCP, do BE e do PS.

Para justificar o voto do PSD, o deputado Nuno Matias afirmou ser �extempor�neo� ouvir respons�veis pol�ticos, quando �ainda estáo algumas entidades t�cnicas a avaliar o processo�.

A Autoridade da Concorr�ncia �será a entidade competente a quem podemos pedir esclarecimentos no tempo e no momento certo�, acrescentou.

Na mesma linha, o deputado do CDS-PP H�lder Amaral afirmou que existem �organismos e entidades que fiscalizam se h� venda com preju�zo�.

J� Agostinho Lopes, do PCP, sublinhou a import�ncia de ouvir os dois ministros para �saber qual será a resposta do poder executivo�.

O deputado comunista qualificou a promo��o do Pingo Doce no Dia do Trabalhador como uma iniciativa �completamente inaceit�vel, que s� pode ser vista como uma provoca��o�.

J� a deputada do BE Catarina Martins disse que o objectivo das audi��es não era �antecipar resultados das investiga��es das autoridades competentes�, mas sim �discutir quais são as falhas no ordenamento jur�dico no que respeita � grande distribui��o�.

Ap�s a vota��o dos requerimentos do PCP e do BE, o deputado do PS Bas�lio Horta apresentou um requerimento oral para ouvir os ministros da Economia e da Agricultura, para darem explica��es o funcionamento do mercado e a liga��o entre produ��o e distribui��o, fora do contexto da campanha promocional.

�Uma vez que o PSD abriu a possibilidade de ouvir os dois ministros, fora deste enquadramento [campanha promocional do Pingo Doce], para dizerem como funciona o mercado e como v�em a liga��o entre produ��o e distribui��o, faria um requerimento oral�, disse Bas�lio Horta.

O requerimento do PS será discutido e votado na pr�xima reuni�o da comissão parlamentar de Economia.

A campanha do Pingo Doce levou a uma corrida aos supermercados muito superior ao normal, o que conduziu � ruptura de stocks em algumas unidades e a alguns desacatos, tendo sido necess�ria a interven��o da pol�cia em alguns casos.

A Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica (ASAE) entregou o processo � Autoridade da Concorr�ncia, por considerar que se registaram ilegalidades, designadamente �ind�cios do incumprimento de algumas disposi��es previstas no decreto-lei n�mero 370/90 de 29 de Outubro�.

Ap�s a campanha, a ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, admitiu a necessidade de legisla��o para regular a rela��o contratual entre produtores e distribui��o.

J� o ministro da Economia, �lvaro Santos Pereira, lembrou que iniciativas deste tipo �são comuns em v�rios países do mundo�.

Na ordem de trabalhos da reuni�o de hoje da comissão parlamentar de Economia estava Também a vota��o do requerimento do PS para audi��o do ministro da Economia sobre o �atraso na orienta��o estratégica e t�cnica� do Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional (QREN), que foi adiada para a pr�xima reuni�o.

Fonte:  Lusa