AR: S�crates promete concentra��o e selectividade na aplica��o dos fundos da UE

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 –  21-12-2005

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AR: S�crates promete concentra��o e selectividade na aplica��o dos fundos da UE

Lisboa, 20 Dez
O primeiro-ministro, Jos� S�crates, prometeu hoje concentra��o e selectividade na aplica��o dos fundos da União Europeia até 2013, dando prioridade � moderniza��o da administração pública, � valoriza��o do territ�rio, � competitividade e � qualifica��o dos portugueses.

Na abertura do debate mensal, no Parlamento, o primeiro-ministro afirmou que o nono quadro comunitário se basear� na "concentra��o" de projectos, "porque a experi�ncia demonstra que � necess�rio reduzir – e reduzir significativamente – o n�mero de programas operacionais, para que se possa combater a dispersão e obter uma gestáo mais eficiente".

S�crates adiantou ainda que quer selectividade nos projectos a financiar, "porque � necess�rio garantir uma maior qualidade, introduzindo mecanismos de avalia��o e hierarquiza��o maias rigorosa das candidaturas em função do seu impacto na competitividade da economia".

"O acordo sobre as perspectivas financeiras a que chegaram em Bruxelas [s�bado] dos 25 Estados-membros � uma boa notícia para Portugal e � um excelente resultado para Portugal", afirmou Jos� S�crates perante os deputados, referindo-se ao acordo celebrado s�bado, de madrugada, no final da última cimeira de chefes de Estado e de Governo.

No seu discurso, o primeiro-ministro reiterou que Portugal desejava que a União Europeia tivesse "chegado mais longe, com ambi��o e outro espôrito reformador" em matéria de or�amento comunitário.

No entanto, o chefe do Governo referiu que, "contra todas as expectativas, Portugal conseguiu contrariar as perspectivas mais pessimistas e, superando a proposta da presid�ncia brit�nica, acabou por conseguir um acordo final ainda melhor do que aquele que estava previsto em Junho".

No seu discurso inicial, S�crates referiu que, entre 2007 e 2013, Portugal vai receber mais de 22,5 mil milhões de euros de fundos comunitários, tendo ainda "vantagens na aplica��o dos fundos" em áreas como o desenvolvimento rural.

De acordo com o primeiro-ministro, "a taxa m�xima de co-financiamento comunitário nos projectos dos fundos estruturais sobe cinco por cento, elevando-se dos actuais 80 para 85 por cento", o chamado IVA não dedut�vel nos projectos passa a ser eleg�vel para co-financiamento, o que poder� "representar um ganho de 800 milhões de euros".

Os projectos realizados em parceria entre o público e o privado passam Também a ser eleg�veis para co-financiamento comunitário, acrescentou.

Entre outras vantagens do acordo da madrugada de s�bado, S�crates adiantou ainda que a execução dos fundos estruturais passa a beneficiar de maior flexibilidade temporal, elogiando para este "sucesso da diplomacia portuguesa", o anterior Governo PSD/CDS-PP e o presidente da Comissão Europeia, Dur�o Barroso.

Perante o novo quadro comunitário de apoio, o primeiro-ministro disse que as prioridades nacionais seráo a qualifica��o dos portugueses, a promo��o da competitividade, a moderniza��o da administração pública e a valoriza��o do territ�rio.

Segundo S�crates, dentro em breve, o Conselho de Ministros proceder� "a aprova��o das orienta��es para a prepara��o do Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional (QREN) que vai nortear a gestáo dos fundos", documento que será depois submetido � aprecia��o do Parlamento, dos munic�pios e dos parceiros sociais.

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