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– 14-05-2010 |
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AR / Fogos florestais: Deputado Paulo Batista Santos questiona o Governo sobre o financiamento das Associa��es Humanit�rias de Bombeiros
Decorreu no passado dia 8 de Maio, em Leiria, a apresentação nacional da Directiva Operacional Nacional – Dispositivo Especial de Combate a Inc�ndios Florestais (DECIF). Esta Directiva institui um DECIF, para o ano de 2010, que garanta em perman�ncia, nos n�veis nacional, distrital e municipal, a resposta operacional adequada, em conformidade com os graus de gravidade e probabilidade de inc�ndios florestais, durante os períodos de perigo considerados. Pretende-se que esta Directiva constitua uma plataforma estratégica e um instrumento de planeamento, organiza��o, coordena��o e comando operacional de todos os Agentes e Serviços que concorrem para a Defesa da Floresta contra os Inc�ndios Florestais. Para a sua concretização, além da coordena��o nacional e optimiza��o da actua��o operacional dos agentes integrantes do Sistema Integrado de Opera��es de Protec��o e Socorro (SIOPS), � absolutamente necess�rio garantir o envolvimento de todos os organismos e instituições que concorrem para a defesa da floresta contra inc�ndios – entendida esta na vertente da protec��o e socorro -, em particular as Associa��es Humanit�rias de Bombeiros e demais Corpos de Bombeiros. Recorda-se que os espaços florestais ocupam cerca 60 % do territ�rio continental o que, aliado � diversidade do Pa�s a nível. geogr�fico e social, �s altera��es clim�ticas e � acumula��o de material lenhoso no solo, podem criar condi��es para o desenvolvimento de inc�ndios florestais complexos e com graves consequ�ncias ao nível. da produ��o florestal. Por conseguinte, importa assegurar que as referidas instituições envolvidas nas opera��es de defesa da floresta contra inc�ndios estejam a operar em condi��es de elevada prontid�o e consequentemente dotadas dos necess�rios meios materiais e humanos. Nesse particular, conv�m nesta ocasi�o esclarecer se os n�veis de financiamento assegurados por lei ou decorrentes da presta��o de serviços estáo a ser integralmente cumpridos e qual a expressão que representam para o regular funcionamento das Associa��es Humanit�rias de Bombeiros (AHB). Finalmente, porque são recorrentes as informações públicas que d�o conta de atrasos nas transfer�ncias para as AHB dos valores devidos pelo Instituto Nacional de Emerg�ncia M�dica (INEM), releva-se igualmente essencial conhecer quais os prazos de pagamento. Para o efeito o parlamentar do PSD, solicitou esclarecimentos junto do Ministro da Administração Interna, entre outros, sobre qual o montante gerado pela receita proveniente dos Jogos da Santa Casa da Miseric�rdia, e por lei conferidas para finalidades de protec��o civil, nomeadamente ao apoio as Associa��es Humanit�rias de Bombeiros. Ao Secret�rio de Estado Adjunto e da Saúde, formula a questáo de saber qual o valor global que � transferido pelo INEM para as AHB, que constituem PEM (Postos de Emerg�ncia M�dica), bem como os que são Postos de Reserva do INEM, bem como solicita informação sobre os atrasos dos pagamentos �s AHB. Junto do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), requereu informação sobre o valor gerado pela percentagem cobrada (actualmente fixada em 2%), sobre o prémio comercial de cada ap�lice do ramo autom�vel, que constitu� receita do Instituto Nacional de Emerg�ncia M�dica (INEM). Fonte: GP/PSD
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